<p>Tr&ecirc;s p&aacute;ginas no Facebook mantidas pelo jornalista Rodrigo Ribeiro devem ser retiradas do ar por determina&ccedil;&atilde;o do juiz Eduardo Vianna, do Juizado Especial C&iacute;vel de Palmas (PR). A decis&atilde;o de 31.ago.2018 atendeu a pedido do prefeito da cidade, Kosmos Nicolaou (DEM), que acusa o jornalista de ofender sua honra em publica&ccedil;&otilde;es nas p&aacute;ginas.</p>

<p>As p&aacute;ginas foram criadas por Ribeiro como alternativa &agrave; original &ldquo;Tribuna Livre de Palmas&rdquo;, suspensa pelo juiz Vianna em abril deste ano em decis&atilde;o no mesmo processo. O magistrado considerou que algumas publica&ccedil;&otilde;es da p&aacute;gina continham &ldquo;insinua&ccedil;&otilde;es e acusa&ccedil;&otilde;es que extrapolam o limite razo&aacute;vel da liberdade de pensamento, ofendendo pessoalmente&rdquo; o prefeito. Justificou a suspens&atilde;o da p&aacute;gina com a alega&ccedil;&atilde;o de que as postagens eram an&ocirc;nimas.</p>

<p>&ldquo;Eu sempre me identifiquei na p&aacute;gina&rdquo;, contesta o jornalista. Ribeiro entrou com pedido para ser inclu&iacute;do no processo, como autor da p&aacute;gina. &ldquo;Assim eu posso recorrer contra a suspens&atilde;o&rdquo;, explicou. Na decis&atilde;o da &uacute;ltima sexta-feira, o juiz aceitou o pedido e Ribeiro passou a ser parte na a&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>O prefeito Nicolaou move outras duas a&ccedil;&otilde;es contra Ribeiro, alegando que o jornalista o acusa injustamente de crimes nas p&aacute;ginas do Facebook. Na esfera c&iacute;vel, o pol&iacute;tico conseguiu que Ribeiro fosse condenado a pagar-lhe indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 5 mil por danos morais. O outro processo est&aacute; em andamento na esfera criminal, por cal&uacute;nia e difama&ccedil;&atilde;o. Procurado para comentar as a&ccedil;&otilde;es, o prefeito n&atilde;o atendeu a reportagem at&eacute; o fechamento do texto.</p>

<p>&ldquo;Na postagem que deu in&iacute;cio a esses processos, o texto &eacute; todo em forma de questionamento, com pontos de interroga&ccedil;&atilde;o. Mas na hora de apresentar a den&uacute;ncia, o advogado do prefeito real&ccedil;ou s&oacute; as frases, fez parecer que eram afirma&ccedil;&otilde;es&rdquo;, diz Ribeiro. O texto da postagem era: &lsquo;Kosmos pode ir parar na pris&atilde;o? Prefeito realizou contrata&ccedil;&otilde;es milion&aacute;rias ilegais?&rsquo;.</p>

<p>O advogado do prefeito, Toni Grassi, tamb&eacute;m processa Ribeiro por danos morais e por cal&uacute;nia e difama&ccedil;&atilde;o, num total de tr&ecirc;s a&ccedil;&otilde;es. Em v&iacute;deo publicado na rede social, o jornalista acusou o prefeito e Grassi de terem mentido ao juiz. &ldquo;Meu advogado me orientou e logo em seguida postei um v&iacute;deo pedindo desculpas&rdquo;, relata Ribeiro.</p>

<p>Em audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o, Ribeiro voltou a pedir desculpas ao advogado. Grassi optou por levar o processo adiante, pois considera que o jornalista tem atua&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria e continua a cometer os crimes em suas p&aacute;ginas. &ldquo;Quero uma senten&ccedil;a, para que a Justi&ccedil;a mostre quem est&aacute; certo&rdquo;, diz.</p>

<p>Ribeiro iniciou as atividades da p&aacute;gina &ldquo;Tribuna Livre de Palmas&rdquo; em maio de 2017. J&aacute; havia trabalhado como jornalista na cidade anteriormente, nos jornais Paran&aacute; Sul e O Palmense. Em um deles, mantinha a coluna &ldquo;Jo&atilde;o Pimenta&rdquo; -- pseud&ocirc;nimo que usa em postagens no Facebook. Em outubro daquele ano, usou-o para publicar v&iacute;deo mostrando poss&iacute;vel irregularidade em licita&ccedil;&atilde;o realizada pela prefeitura de Palmas, em que o termo de refer&ecirc;ncia de um edital teria sido publicado apenas ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o da licita&ccedil;&atilde;o.</p>

<p><strong>Pedidos judiciais de retirada de conte&uacute;do da web s&atilde;o comuns</strong><br />
De acordo com dados do <a href="http://ctrlx.org.br/#/infografico">Projeto Ctrl+X</a>, pedidos para que a Justi&ccedil;a determine a remo&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos, perfis ou p&aacute;ginas da web s&atilde;o comuns. A base de dados registra atualmente 3.806 processos do tipo, desde 2002. S&oacute; em 2018, foram 197 a&ccedil;&otilde;es movidas por pol&iacute;ticos.</p>

<p><strong>Crimes contra a honra</strong><br />
Conforme recomenda&ccedil;&otilde;es da <a href="http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/04/plano-de-acao-seguranc3a7a-dos-jornalistas-onu.pdf">ONU</a> (Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas) e da <a href="http://www.oas.org/pt/cidh/expressao/showarticle.asp?artID=533&amp;lID=4">OEA</a> (Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos), ofensas &agrave; honra devem ser tratadas exclusivamente na esfera c&iacute;vel, por representarem potencial risco &agrave; liberdade de express&atilde;o.</p>

<p>Organiza&ccedil;&otilde;es de defesa dos direitos humanos e de jornalistas tamb&eacute;m entendem que casos de ofensa &agrave; honra n&atilde;o devem ser tratados como crimes. Em seu relat&oacute;rio anual de 2014, o CPJ (Comit&ecirc; para Prote&ccedil;&atilde;o de Jornalistas) manifestou preocupa&ccedil;&atilde;o com o <a href="https://cpj.org/pt/2014/05/segundo-tempo-para-a-imprensa-brasileira-censura-atraves-dos-tribunais.php">uso de processos por difama&ccedil;&atilde;o para silenciar jornalistas</a>. A <a href="http://artigo19.org/blog/discriminacao/">Artigo 19</a> considera que &quot;a amea&ccedil;a de duras san&ccedil;&otilde;es criminais, especialmente penas de pris&atilde;o, exerce um profundo efeito de paralisia &agrave; liberdade de express&atilde;o&quot;. A <a href="http://abraji.org.br/noticias/abraji-critica-penalizacao-de-injuria-calunia-e-difamacao">Abraji</a> tamb&eacute;m se manifestou pelo tratamento n&atilde;o criminal a estas quest&otilde;es.</p>
