<p>A presidente do Supremo Tribunal&nbsp;Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, discutem direito ao esquecimento e liberdade de expressão e informação no seminário “Esquecimento x Memória: reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória”, que acontece em 21.ago.2017 na sede da OAB-DF, em Brasília. A realização é da ANER e do Instituto Palavra Aberta.</p><p>O objetivo do evento é refletir sobre o impacto de um possível direito ao esquecimento ao acesso à informação, à liberdade de imprensa e à memória histórica. <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=293298" target="_blank">Carmen Lúcia foi a relatora do processo que afastou exigência de autorização para biografias no Brasil</a>. Por sua vez, Janot deu <a href="http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/direito-ao-esquecimento-nao-pode-limitar-liberdade-de-expressao-diz-pgr" target="_blank">parecer contrário ao direito ao esquecimento</a> no mês passado.</p><p>O seminário dura das 18h às 21h30 e conta com quatro painéis. Além de Cármen Lúcia e Janot, são convidados o professor de direito constitucional Eduardo Mendonça e o professor titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm. Ainda há um nome a confirmar.</p><p>O evento tem como um dos ganchos um processo em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar na adoção do direito ao esquecimento no Brasil. <a href="http://abraji.org.br/noticias/abraji-participa-de-audiencia-publica-no-stf-sobre-direito-ao-esquecimento" target="_blank">A Abraji foi admitida como amicus curiae em Recurso Extraordinário da ação e, em junho deste ano, esteve em audiência pública no STF para discutir o tema.</a></p><p>É possível fazer inscrição para o Seminário contatando&nbsp;os e-mails <a href="mailto:dados@aner.org.br" target="_blank">dados@aner.org.br</a> e <a href="mailto:eventos@palavraaberta.org.br" target="_blank">eventos@palavraaberta.org.br</a> ou o telefone (11) 3030-9390, da ANER. A entrada é gratuita e não há prazo para se inscrever.</p><p><strong>Programação</strong></p><p><u>Credenciamento | Welcome Coffee</u></p><p><br></p><p><u>Abertura</u></p><p>Fábio Petrossi Gallo | Presidente da ANER</p><p>Patrícia Blanco | Presidente do Instituto Palavra Aberta</p><p>Juliano Costa Couto | OAB-DF</p><p><br></p><p><u>A preservação da memória histórica – biografias</u></p><p>Ministra Cármen Lúcia | Presidente do STF</p><p><br></p><p><u>É possível esquecer na sociedade da informação? Breve histórico sobre direito ao esquecimento</u></p><p>Dr. Eduardo Mendonça | Professor de Direito Constitucional</p><p><br></p><p><u>Painel 3: A definir</u></p><p>Gustavo Binenbojm | Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ</p><p><br></p><p><u>Direito ao esquecimento e preservação da liberdade de expressão</u></p><p>Dr. Rodrigo Janot | Procurador-Geral da República</p><p><br></p><p><u>Encerramento</u></p><p><strong>Serviço</strong></p><p>“Esquecimento x Memória: reflexões sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória”</p><p>OAB-DF</p><p>SEPN Quadra 516 – Bloco B – Lote 7 – Brasília, DF</p><p>21 de agosto, das 18h às 21h30</p><p>Inscrição e informações: (11) 3030-9390 ou <a href="mailto:dados@aner.org.br" target="_blank">dados@aner.org.br</a> e <a href="mailto:eventos@palavraaberta.org.br" target="_blank">eventos@palavraaberta.org.br</a></p>