DO CONSULTOR JURÍDICO<br />
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O Brasil vai sediar em 2005 os principais eventos anti-corrupção do Planeta. Serão ao todo três encontros. A ante-sala dos dois maiores eventos já começa em maio, num seminário da Frente Parlamentar Anti-Corrupção, onde serão debatidos temas para os demais encontros: a Convenção da ONU de Combate à Corrupção e o Quarto Fórum Global de Combate à Corrupção.<br />
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O Banco Mundial estima que por ano cerca de US$ 1 trilhão, em todo o mundo, seja sangrado dos cofres públicos e canalizado para o bolso de espertalhões. No Brasil, a face mais insinuante da corrupção aparece nas municipalidades, avalia Claudio Weber Abramo, à frente da Transparência Brasil -- tida e havida como a maior organização nacional de acompanhamento dos caminhos e descaminhos do dinheiro público.<br />
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"O Brasil tem um grau percebido de corrupção que é relativamente elevado se considerarmos o grau de desenvolvimento do país", diz. Confira a entrevista de Abramo à revista Consultor Jurídico, em que ele delineia a importância dos três eventos.<br />
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Qual o quadro da corrupção hoje?<br />
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A corrupção afeta principalmente hoje os países mais pobres. Ela traz um prejuízo aos programas de desenvolvimento desses países, recursos públicos vão para bolsos privados. Agora diria que é muito difícil ou impossível medir em números o montante que é desperdiçado em corrupção no mundo. O Banco Mundial, por exemplo, calcula que cerca de US$ 1 trilhão é perdido com corrupção no mundo todo. Mas esses números têm que ser tomados com certo cuidado, porque não há de fato como medir a extensão desse problema. Quando a gente olha para certos países, em especial os países da África, da Ásia, alguns países muito pobres em que se percebe um enorme desperdício derivado de corrupção, a gente vê qual é o efeito dela, que chega a afetar o bem-estar das populações que mais necessitam da presença do Estado.<br />
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E os eventos?<br />
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No mês de maio haverá, por iniciativa da Frente Parlamentar Anti-Corrupção, com a participação da Transparência Brasil, encontro sobre a Convenção da ONU de Combate à Corrupção. Essa Convenção foi assinada pelo Brasil no ano passado, e está para ser ratificada pelo Congresso. Esse seminário de maio vai servir para esclarecer o assunto, para discutir os temas que serão mais importantes no âmbito dessa convenção. E logo depois, no mês de junho, acontecerá no Brasil o Quarto Fórum Global de Combate à Corrupção, que é o evento mais importante, e se dará em Brasília. A organização desse evento está sendo feita pela Controladoria Geral da União. O Brasil será sede de diferentes e importantes momentos de discussão do tema da corrupção.<br />
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Qual o quadro típico brasileiro?<br />
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O Brasil tem um grau percebido de corrupção que é, digamos, relativamente elevado se considerarmos o grau de desenvolvimento do país. Diria que num país da complexidade do Brasil, muito grande, com níveis de governo muito ramificados, com responsabilidades compartilhadas, com poderes independentes, tudo isso faz com que o quadro brasileiro institucional seja muito complexo. Então as responsabilidades pela incidência da corrupção são distribuídas, governo federal, governos estaduais, os Três Poderes, os governos municipais, todos eles têm responsabilidade.<br />
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A situação chega a ser grave?<br />
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É muito grave o problema no nível local, ou seja: municípios. Naqueles municípios que não são muito capacitados para gerir os negócios municipais e numa situação como essa a corrupção naturalmente se instala, os aproveitadores vão lá e obviamente se aproveitam de uma situação de caos administrativo para assaltar os cofres públicos. O cidadão pode e deve agir no terreno político procurando entender bem em quem ele vota, procurando discutir com os candidatos o que eles vão fazer para combater a ineficiência administrativa. No nível local o cidadão pode prestar mais atenção no que a prefeitura está fazendo. A vigilância se dá no dia-a-dia.