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<p>Publicado <a href="http://www.onu.org.br/chefe-do-acnudh-na-america-do-sul-critica-tendencia-de-assassinatos-de-jornalistas-no-brasil/" target="_blank">em 3 de maio de 2012 no site da ONU - Brasil</a>.</p>
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<p>O Representante Regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (<a href="http://acnudh.org/pt-br/home-2/" target="_blank">ACNUDH</a>) para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, reafirmou hoje (03/05) a preocupação da agência com uma “alarmante tendência” de assassinatos de jornalistas no Brasil. Ele disse que as quatro mortes ocorridas em 2012 enfraquecem o exercício da liberdade de expressão no país.</p>
<p>“Jornalistas são defensores dos direitos humanos que muitas vezes arriscam suas vidas para relatar e denunciar abusos”, <a href="http://acnudh.org/2012/05/los-estados-deben-proteger-a-los-periodistas-contra-todo-tipo-de-ataques-asevera-representante-regional-para-america-del-sur-del-acnudh/" target="_blank">disse Incalcaterra</a>. “Não podemos permitir que este trabalho importante seja violado.”</p>
<p>O Representante Regional lembrou que os Estados têm, segundo as instâncias internacionais de direitos humanos, a obrigação de proteger jornalistas de todos os tipos de ataque.</p>
<p>Segundo a interpretação oficial do Comitê sobre os Direitos Civis e Políticos, em seu <a href="http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrc/docs/CCPR.C.GC.34_sp.doc" target="_blank">Comentário Geral nº 34</a> sobre a liberdade de expressão, “os Estados devem tomar medidas eficazes para proteger os ataques que visam silenciar aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão. Todos esses ataques devem ser objeto de uma investigação ativa e pontual, os responsáveis ​​devem ser processados ​​e deve-se ser oferecida uma compensação adequada para as vítimas, ou, quando eles perderam suas vidas, a seus representantes.”</p>
<p>Amerigo Incalcaterra disse que para justificar a restrição a liberdade de expressão, um Estado deve demonstrar concretamente qual a ameaça, e o porquê e em que proporção ela deve ser censurada.</p>
<p>O Chefe do ACNUDH no continente também chamou a atenção para a concentração e a monopolização dos meios de comunicação nos países com escritórios da Agência no continente. Essa concentração, na sua opinião, muitas vezes tem o efeito de restringir a liberdade de relato dos jornalistas.</p>
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