<p>Na &uacute;ltima sexta-feira (22.fev.2019), o Tribunal de Justi&ccedil;a de Bras&iacute;lia <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/02/ministro-do-turismo-tenta-censurar-a-folha-no-caso-dos-laranjas-mas-juiza-nega-liminar.shtml" target="_blank">negou</a> pedido de censura &agrave; Folha de S.Paulo feito pelo ministro do Turismo, Marcelo &Aacute;lvaro Ant&ocirc;nio. No processo que move contra o jornal por danos morais, Ant&ocirc;nio pediu que a Justi&ccedil;a determinasse a retirada de 13 reportagens do ar no site da Folha.</p>

<p>O material revela ind&iacute;cios de que Ant&ocirc;nio participou de esquema envolvendo candidaturas laranja no PSL (Partido Social Liberal) em Minas Gerais, ent&atilde;o presidido pelo ministro. A <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/02/ministro-de-bolsonaro-criou-candidatos-laranjas-para-desviar-recursos-na-eleicao.shtml" target="_blank">apura&ccedil;&atilde;o do jornal</a> mostrou que o partido repassou ao menos R$ 85 mil a empresas pertencentes a assessores, parentes ou s&oacute;cios de assessores de Ant&ocirc;nio, por meio de despesas de campanha de candidatas com pouca expressividade.</p>

<p>Ao pedir a remo&ccedil;&atilde;o das reportagens do site da Folha, o ministro alegou que s&atilde;o inver&iacute;dicas e que foram publicadas com a inten&ccedil;&atilde;o de &ldquo;ferir e desgostar a [sua] honra&rdquo;.</p>

<p>A ju&iacute;za Grace Correa Pereira Maia, da 9&ordf; Vara C&iacute;vel de Bras&iacute;lia, negou o pedido de Ant&ocirc;nio por considerar que n&atilde;o h&aacute; elementos suficientes para declarar as reportagens como falsas nem ofensivas &agrave; honra do ministro. Maia pontua: &ldquo;a retirada de mat&eacute;ria de circula&ccedil;&atilde;o configura censura em qualquer hip&oacute;tese, o que se admite apenas em situa&ccedil;&otilde;es extremas, o que evidentemente n&atilde;o &eacute; o caso&rdquo;.</p>

<p>A a&ccedil;&atilde;o de Ant&ocirc;nio se soma aos mais de 800 processos em que pol&iacute;ticos pediram a retirada de conte&uacute;dos da internet em 2018 e 2019, segundo dados do <a href="http://ctrlx.org.br" target="_blank">projeto Ctrl+X</a>, da Abraji. A difama&ccedil;&atilde;o foi pretexto para o pedido de censura em 93,5% dos casos.&nbsp;</p>

<p>A Abraji considera inaceit&aacute;vel que uma autoridade p&uacute;blica tente promover a censura a um meio de comunica&ccedil;&atilde;o. Buscar impedir a circula&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es de interesse p&uacute;blico sob o argumento de ofensa &agrave; honra &eacute; um desservi&ccedil;o &agrave; democracia.</p>

<p><strong>Diretoria da Abraji, 26 de fevereiro de 2019.</strong></p>
