<P>Esfera criminal, jargão jurídico, lei da mordaça e princípios do Direito serão alguns dos aspectos abordados no curso Introdução ao Direito para Jornalistas. O curso, organizado pela Abraji em parceria com o MPD (Ministério Público Democrático), será realizado no decorrer do mês de novembro, em São Paulo.</P>
<P>Em cinco aulas, promotores de Justiça falarão da estrutura da Justiça brasileira e seus agentes e traçarão uma linha do tempo do processo. Os palestrantes também farão explanações sobre temas como liberdade de expressão, direito de interceptação, entre outros.</P>
<P>Com exemplos tirados de  jornal, as aulas explorarão os erros mais freqüentes em coberturas jurídicas.<BR><BR> “O curso é um instrumento importante de aproximação dos jornalistas a fórmulas legais, nomenclatura e estrutura da lei”,  afirma Roberto Livianu, presidente do MPD. <BR><BR>Livianu destaca que o curso tentará dissipar confusões freqüentes com os vários tipos de prisão e as dificuldades em entender “o terreno do crime”.</P>
<P>Ele cita como exemplo o caso de improbidade administrativa, que muitas vezes é tratado como crime, quando, na verdade, está sujeito apenas a ações civis.  </P>
<P>Para participar do curso é necessário se <A href="http://www.abraji.org.br/cursos/direitojornlista/convite.php">inscrever pela internet</A> até o dia 28 de outubro. A inscrição só será confirmada depois de comprovado o pagamento.  As vagas são limitadas, garanta já a sua.<BR><BR><STRONG><BR>Introdução ao Direito para Jornalistas<BR><BR>Quando:</STRONG> de 4 de novembro a 2 de dezembro, às terças-feiras<BR><STRONG>Horário:</STRONG>  das 9h às 12h<BR><STRONG>Local:</STRONG> sede do MPD - Rua Riachuelo, 217, 5º andar – centro – São Paulo (300 m do metrô Sé)<BR><STRONG>Preços:</STRONG> R$ 50 para sócios da Abraji em dia e R$ 100 para não-sócios<BR><STRONG>Inscrições:</STRONG> <A href="http://www.abraji.org.br/cursos/direitojornlista/convite.php">http://www.abraji.org.br/cursos/direitojornlista/convite.php</A></P>
<P><STRONG>Programação:</STRONG> <BR><BR>4/11 - <STRONG>Estrutura e agentes da Justiça brasileira<BR></STRONG>Promotoras Dora Strilicherk e Anna Trotta Yaryd</P>
<P>11/11- <STRONG>Processo I<BR></STRONG>Promotor e presidente do MPD Roberto Livianu </P>
<P>18/11 - <STRONG>Processo II<BR></STRONG>Promotores Roberto Tardelli e Eliana Vendramini<BR><BR> <EM>Subitens a serem abordados em Processo I e II:<BR><BR></EM>a. Inquérito Policial <BR>b. Linha do tempo do processo<BR>c. Prisões<BR>d. Tribunal do Júri<BR>e. Instâncias<BR>f. Meios de prova (interrogatório, perícia e testemunha)<BR>g. Penas (casos especiais: menor, índio e doentes mentais)<BR>h. Sentença<BR>i. Princípios</P>
<P>25/11 - <STRONG>Direito à Informação x direito à intimidade</STRONG><BR>Promotor Daniel Serra Azul e advogado especialista em direito constitucional Pedro Serrano</P>
<P>a. Liberdade de expressão<BR>b. Direito de interceptação<BR>c. Validade das provas<BR>d. Direito de petição<BR>e. Lei da Mordaça<BR><BR>02/12 - <STRONG>Revisão de conceitos e erros mais freqüentes nas coberturas<BR></STRONG>Promotor Roberto Livianu e Laura Diniz, repórter do Estado de S. Paulo </P>
<P><STRONG>Perfis dos palestrantes</STRONG></P>
<P><STRONG>Dora Strilicherk</STRONG> - promotora de Justiça em São Paulo desde 1992, atua na promotoria de interesses difusos e coletivos da Infância e Juventude; foi promotora da cidadania na capital de 2003 a 2008.</P>
<P><STRONG>Anna Trotta Yaryd</STRONG> - promotora de Justiça em São Paulo desde 1992, atua no grupo de atuação especial da saúde pública; é a 2ª vice-presidente da Ampasa (Associação dos Promotores da Área da Saúde).</P>
<P><STRONG>Roberto Livianu</STRONG> - promotor de Justiça em São Paulo desde 1992, atua na promotoria criminal da capital; presidente do MPD; doutor em direito penal pela USP; autor de Corrupção e Direito Penal - Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil.</P>
<P><STRONG>Eliana Vendramini</STRONG> - promotora desde 1997, atua na promotoria criminal de São Bernardo do Campo; professora de Direito Penal na PUC e mestre em Direito Penal pela PUC.</P>
<P><STRONG>Roberto Tardelli</STRONG> - promotor desde 1984, atua na promotoria do I Tribunal do Júri de São paulo;  autor dos livros “A Arte de Julgar Alguém” e “Histórias Injustas”.</P>
<P><STRONG>Daniel Serra Azul</STRONG> - promotor desde 2002, atua em Franco da Rocha; mestre em Direito pela PUC.</P>
<P><STRONG>Pedro Serrano</STRONG> - advogado, professor de Direito Constitucional na PUC, mestre e doutorando em Direito pela PUC.</P>
<P><STRONG>Laura Diniz</STRONG> - repórter do Estado de S.Paulo especializada na cobertura jurídica há 4 anos. Já foi gerente da Abraji e subeditora do site Consultor Jurídico.<BR></P></TD></TR><TR valign="top"><TD></TD></TR>