<p>Na próxima terça-feira (8.mai.2018), será realizada em Brasília a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”, das 14h às 18h. O evento é promovido pela Comissão Permanente sobre Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão, parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A Abraji compõe a Comissão desde sua criação, em 2015.</p><p>A audiência reunirá comunicadores vítimas de violência, organizações da sociedade civil e membros do poder público para expor o contexto de violações à liberdade de expressão no Brasil e discutir medidas de prevenção e repressão. A procuradora-geral da República Raquel Dodge está entre os participantes confirmados.</p><p>Segundo o CNDH, as “diversas tentativas de censura e silenciamento” sofridas por comunicadores “redundam num ataque à liberdade de imprensa e de expressão e na violação de outros direitos fundamentais” e elaborar estratégias para preveni-las e proteger as vítimas é “tarefa fundamental para o funcionamento saudável da vida democrática”.</p><p>A Abraji contribuirá com dados e informações sobre casos de 2017 e 2018. Desde o início deste ano, a associação registrou dois assassinatos de radialistas com possível ligação com o exercício da profissão; 56 casos de <a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1fP6owOQTOT4bdgCrCbDz9piYkAk6QEPtOofvmJ2EYMs/edit#gid=0" target="_blank">agressões em contexto político-eleitoral</a>; 32 casos de violência física, atentado, ameaça ou processo judicial.</p><p><strong>Debate desde 2012</strong></p><p>As discussões sobre violência contra comunicadores na Comissão Permanente sobre Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão dão continuidade ao trabalho desenvolvido de 2012 a 2014 pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil”, que também contou com a participação da Abraji.</p><p>No relatório final do Grupo de Trabalho, divulgado em 2014, havia recomendações para implementação de medidas como a criação de um observatório de violência contra comunicadores e xyz. As medidas não foram colocadas em prática.</p><p><strong>Serviço</strong></p><p>Audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”</p><p>8.mai.2018, das 14h às 18h</p><p>Auditório Ana Paula Crosara – SCS-B, Quadra 9,&nbsp;Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília-DF</p><p><strong>Programação</strong></p><p><em>Mesa 1: Panorama sobre violações contra comunicadores/as</em></p><p>Artur Romeu - Repórteres Sem Fronteira</p><p>Cláudio Santos - radialista e blogueiro</p><p>Fabiana Galera Severo - presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos</p><p>Gizele Martins - comunicadora</p><p>Júlia Lima - Artigo 19</p><p>Luiz Pontel de Souza - Secretário Nacional de Justiça</p><p>Valério Luiz Filho - advogado</p><p><em>Mesa 2: Políticas de prevenção à violência contra comunicadores/as</em></p><p>Engels Muniz - secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos</p><p>Iara Moura - Intervozes</p><p>Ivana Farina - secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP</p><p>Ona Flores - Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos</p><p>Raquel Dodge - procuradora-geral da República</p><p>Tatiana Guasti - Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos</p>