<p>Publicado em <a href="http://www.conjur.com.br/2011-out-05/wikipedia-italiana-ameaca-sair-ar-projeto-berlusconi-for-aprovado" target="_blank">5 de outubro de 2011 em Consultor Jurídico</a></p>
<p>A enciclopédia online <a href="http://it.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Comunicato_4_ottobre_2011" target="_blank">Wikipédia</a> ameaça fechar o seu site na Itália se um projeto de lei proposto pelo governo de Silvio Berlusconi virar lei. A proposta, que pretende colocar freios rigorosos na liberdade de imprensa, estabelece que todo site — entre eles, os sites de notícias e blogs pessoais — é obrigado a publicar em até 48 horas a resposta de quem se sentir ofendido por alguma notícia, seja ela verdadeira, ofensiva ou não. Tudo isso sem a necessidade de interferência do Judiciário e sob pena de multa.<br /><br />O projeto, que está sendo discutido esta semana na Câmara dos Deputados, é um velho conhecido da imprensa italiana. O seu principal foco é acabar com a publicação de grampos telefônicos nos jornais, prática da qual a maior vítima tem sido o primeiro ministro da Itália, Silvio Berlusconi. É de autoria do seu governo o <a href="http://www.conjur.com.br/2010-mai-22/italia-punir-prisao-jornalista-divulgar-escuta-telefonica" target="_blank">texto</a> que prevê prisão e multas altas para o jornalista que publicar conversas fruto de interceptação telefônica.<br /><br />O projeto já passou pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e agora voltou para uma segunda apreciação pelos deputados. Desde que voltou a figurar na pauta do Parlamento, os protestos voltaram a acontecer no país. Foi o mesmo texto que, em julho do ano passado, deixou a Itália <a href="http://www.conjur.com.br/2010-jul-09/italia-fica-dia-jornais-noticias-televisao-internet-radio" target="_blank">um dia sem notícias</a>, quando os jornalistas fizeram greve de 24 horas.<br /><br />Uma das emendas feitas, que está em discussão e diminuiu a popularidade do projeto entre todos aqueles que mantém alguma ligação com as palavras e a internet, é a que prevê a obrigação de todo site publicar em até 48 horas a resposta de quem se sentir ofendido. Na prática, quer dizer que aquele que teve seu nome citado em algum texto, seja ele em um blog pessoal ou mesmo na Wikipédia, e não gostou tem o direito de ter a sua versão publicada no mesmo lugar. Tudo isso sem a interferência de um juiz. O site tem o dever de, em até 48 horas, divulgar o que o descontente quiser. Caso contrário, paga multa.<br /><br />Além dos protestos que tomam conta do país, a Wikipédia, site de informação reconhecido mundialmente como um dos mais democráticos, resolveu se manifestar. Em comunicado, a Wikipédia, que é alimentada pelos próprios usuários, informou que não poderia manter a sua mesma dinâmica caso a proposta vire lei. De acordo com os organizadores da Wikipédia, obrigar o site a publicar textos sem que as informações possam ser checadas e sem compromisso com a verdade "constitui uma inaceitável limitação da liberdade de imprensa e independência". Motivos mais do que suficientes para a enciclopédia deixar de existir no país.<br /><br />Nesta quarta-feira (5/10), a Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados chegou a um acordo para tirar os blogs pessoais do pacote de sites obrigados a publicar qualquer resposta de quem se sentir ofendido. Foi aprovada emenda que diz que a obrigação vale só para sites jornalísticos profissionais, registrados como tal. Os amadores ficam livres. Não se sabe ainda, no entanto, em qual dos dois grupos a Wikipédia será encaixada.</p>