<p>No pr&oacute;ximo 16.mai.2019, data em que a entrada em vigor da Lei de Acesso a Informa&ccedil;&otilde;es completa sete anos, sete organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil realizam em S&atilde;o Paulo o evento &quot;Transpar&ecirc;ncia a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o no Brasil&quot;. O semin&aacute;rio &eacute; gratuito e acontece na FGV (R. Itapeva, 432) das 19h &agrave;s 22h. Para participar, &eacute; necess&aacute;rio fazer a inscri&ccedil;&atilde;o por meio do <a href="https://forms.gle/jS4V5JzpDK7Sk3KC7" target="_blank">formul&aacute;rio on-line</a> at&eacute; &agrave;s 12h do dia 16.</p>

<p>Em dois momentos ao longo da noite, os participantes e palestrantes debater&atilde;o os avan&ccedil;os e retrocessos do acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o no Brasil de 2012 at&eacute; o presente. Ao final, todos ser&atilde;o convidados a apontar caminhos para aprimorar e defender esse direito. A programa&ccedil;&atilde;o &eacute; preliminar e est&aacute; sujeita a confirma&ccedil;&otilde;es de convidados.</p>

<p>Como pe&ccedil;as fundamentais na elabora&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o da Lei de Acesso a Informa&ccedil;&otilde;es, as organiza&ccedil;&otilde;es que realizam o evento - Artigo 19, Abraji, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Governo Aberto, Open Knowledge Brasil, Rede Pela Transpar&ecirc;ncia e Participa&ccedil;&atilde;o Social (RETPS) e Transpar&ecirc;ncia Brasil - consideram fundamental manter o debate sobre transpar&ecirc;ncia dos poderes na pauta p&uacute;blica.</p>

<p>&quot;Em um cen&aacute;rio como o atual, com frequentes retrocessos na transpar&ecirc;ncia p&uacute;blica e no cumprimento da Lei de Acesso, &eacute; urgente e importante reunir a sociedade em torno do tema e elaborar uma estrat&eacute;gia de enfrentamento a partir de dados e di&aacute;logos&quot;, declaram os representantes do coletivo.</p>

<p><strong>Programa&ccedil;&atilde;o</strong></p>

<p><strong>19h &agrave;s 20h - 7 anos depois, o que funciona e o que n&atilde;o funciona no acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o?</strong></p>

<p>Ser&atilde;o apresentadas brevemente diferentes an&aacute;lises e pesquisas de avalia&ccedil;&atilde;o sobre o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o no Brasil nos &uacute;ltimos anos (transpar&ecirc;ncias ativa e passiva, acessibilidade das informa&ccedil;&otilde;es, transpar&ecirc;ncia sobre o sigilo).</p>

<p>Artigo 19 - Relat&oacute;rio &ldquo;e-sic + sigilos&rdquo; feito em parceria com Instituto Governo Aberto &nbsp;e ICV<br />
Abraji - Resultados parciais do relat&oacute;rio sobre o uso da LAI por jornalistas<br />
Transpar&ecirc;ncia Brasil - Diagn&oacute;stico de efetividade de pedidos via LAI para n&iacute;vel local e o impacto no controle social pelo cidad&atilde;o<br />
Open Knowledge - JUSTA<br />
Fiquem Sabendo - como lidar com negativas da LAI&nbsp;<br />
RETPS - Diagn&oacute;stico do cumprimento da LAI nos Estados<br />
Controladoria-Geral da Uni&atilde;o em S&atilde;o Paulo - Gargalos e solu&ccedil;&otilde;es no acesso a informa&ccedil;&otilde;es</p>

<p><strong>20h &agrave;s 21h - Desafios para o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o: sigilo x privacidade</strong></p>

<p>Nesta etapa, ser&atilde;o apresentados os principais debates sobre o tema do sigilo e da privacidade frente ao cen&aacute;rio atual, mostrando casos de viola&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e os retrocessos observados.</p>

<p>Rafael Zanatta - Vis&atilde;o geral da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados<br />
Fernanda Campagnucci - Sigilo e privacidade sob a perspectiva da LAI<br />
Media&ccedil;&atilde;o: Camille Moura&nbsp;</p>

<p><strong>21h &agrave;s 22h - Como reagir aos retrocessos e atuar para o aprimoramento da Lei?</strong></p>

<p>Neste momento final, o p&uacute;blico &eacute; convidado a participar da discuss&atilde;o sobre perspectivas para aprimorar a implementa&ccedil;&atilde;o da LAI e as articula&ccedil;&otilde;es da sociedade civil para reagir aos retrocessos.</p>

<p>Convidados a confirmar</p>

<p><strong>Servi&ccedil;o</strong><br />
Transpar&ecirc;ncia a sete chaves: Como romper as barreiras do acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o no Brasil<br />
16/05/2019 - 19h &agrave;s 22h<br />
FGV S&atilde;o Paulo - R. Itapeva, 432<br />
Inscri&ccedil;&otilde;es via <a href="https://forms.gle/jS4V5JzpDK7Sk3KC7" target="_blank">formul&aacute;rio on-line</a><br />
Gratuito</p>
