<p><em>Foto: Sergio Almeida (Ascom/CNMP)</em></p>

<p>Pela primeira vez, o Brasil tem&nbsp;dados&nbsp;oficiais reunidos por um ente p&uacute;blico sobre assassinatos de comunicadores em raz&atilde;o do of&iacute;cio. At&eacute; o momento, apenas estat&iacute;sticas reunidas por organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, com diferentes metodologias, estavam dispon&iacute;veis. Com base nessas informa&ccedil;&otilde;es e em dados de tribunais, pol&iacute;cias e Minist&eacute;rios P&uacute;blicos de todo o pa&iacute;s, a Estrat&eacute;gia Nacional de Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Enasp) mapeou 64 casos de homic&iacute;dios de comunicadores de 1995 a 2018. 25% deles ainda est&atilde;o sendo investigados.</p>

<p>Os n&uacute;meros fazem parte de um <a href="http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/Violencia-contra-comunicadores-no-Brasil-VERSAO-FINAL-.pdf" target="_blank">relat&oacute;rio in&eacute;dito</a> divulgado hoje (30.abr.2019) em evento realizado no Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP) para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio. &quot;Toda vez que ficamos diante de algum mecanismo que vise calar um jornalista, um comunicador, estamos diante de uma a&ccedil;&atilde;o contra a democracia&quot;, declarou a procuradora-geral da Rep&uacute;blica Raquel Dodge ao abrir o evento.</p>

<p>&quot;Calar ou amea&ccedil;ar a imprensa &eacute; flertar com o autoritarismo&quot;, reiterou Dodge em uma das oito vezes em que relacionou a liberdade de imprensa &agrave; democracia. Para a procuradora-geral, crimes contra a vida de comunicadores atingem direitos fundamentais de todos os cidad&atilde;os. A diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, endossou: &quot;quando se cala a voz de um jornalista, cala-se a voz da sociedade&quot;.</p>

<p>Al&eacute;m de apresentar uma contabilidade oficial de casos, o relat&oacute;rio da Enasp, em elabora&ccedil;&atilde;o desde 2017, mostra um panorama das investiga&ccedil;&otilde;es. Os 64 homic&iacute;dios foram classificados em 4 tipos: solucionado, parcialmente solucionado, em andamento e n&atilde;o solucionado.</p>

<p>Metade (50%) foi classificada como solucionada, ou seja, mandantes e executores foram identificados, houve apresenta&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncia pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico e houve a instaura&ccedil;&atilde;o de uma a&ccedil;&atilde;o penal. Um quarto (25%) ainda est&aacute; em andamento e 11% n&atilde;o foram solucionados, ou seja, a investiga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o identificou quem praticou o crime.</p>

<p>Dos 16 casos em andamento, 3 foram cometidos h&aacute; 10 anos ou mais: dois em Alagoas (Jorge Louren&ccedil;o dos Santos, 2004 e Walter Lessa de Oliveira, 2008) e um no Rio de Janeiro (Robson Barbosa Bezerra, 2007).&nbsp;</p>

<p>N&atilde;o h&aacute; dados sobre puni&ccedil;&otilde;es resultantes de julgamentos dos casos solucionados e parcialmente solucionados. &quot;Neste primeiro momento, o relat&oacute;rio servir&aacute; de fonte de informa&ccedil;&atilde;o para que os MPs estaduais e a sociedade civil presssionem por maior celeridade no julgamento desses casos, se avaliar necess&aacute;rio&quot;, explicou o promotor Emmanuel Levenhagen, um dos autores do relat&oacute;rio.</p>

<p>Levenhagen ressalta que o levantamento &eacute; &quot;vivo&quot;. Os dados sobre as investiga&ccedil;&otilde;es e processos ser&atilde;o atualizados periodicamente e o relat&oacute;rio, anualmente.</p>

<p>A maioria dos assassinatos citados vitimou radialistas e blogueiros que atuavam fora dos grandes centros urbanos. Os dados corroboram a tend&ecirc;ncia observada por organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil que monitoram a ocorr&ecirc;ncia desse tipo de crimes, como a Abraji, a Artigo 19, a ABERT, a Rep&oacute;rteres Sem Fronteiras e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).</p>

<p>&quot;S&atilde;o comunicadores que est&atilde;o mais vulner&aacute;veis, pois n&atilde;o contam com a estrutura de uma grande empresa ou recursos para se proteger&quot;, diz Levenhagen. Rio de Janeiro, Bahia e Maranh&atilde;o concentraram a maioria dos homic&iacute;dios. Cada estado registrou 13, 7 e 6 casos, respectivamente.&nbsp;</p>

<p>Nesses casos, segundo o promotor, a impunidade &eacute; maior, por causa da estrutura prec&aacute;ria das pol&iacute;cias nas regi&otilde;es mais afastadas.</p>

<p>Raquel Dodge manifestou expressamente a inten&ccedil;&atilde;o de aprovar no primeiro semestre uma proposta de recomenda&ccedil;&atilde;o para que Minist&eacute;rios P&uacute;blicos priorizem a apura&ccedil;&atilde;o de crimes contra a vida de jornalistas. &quot;J&aacute; combinei no fim do m&ecirc;s passado que ser&aacute; trazida para o plen&aacute;rio. Nada mais apropriado que, em uma sess&atilde;o pr&oacute;xima ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o CNMP delibere sobre esse tema&quot;, disse. A proposi&ccedil;&atilde;o tramita no CNMP desde maio do ano passado e est&aacute; sob vistas do conselheiro Marcelo Weitzel <a href="https://abraji.org.br/noticias/recomendacao-para-priorizar-investigacoes-de-crimes-contra-jornalistas-tramita-ha-mais-de-5-meses-no-cnmp" target="_blank">desde agosto</a>.</p>

<p>Questionado sobre o motivo da demora na aprova&ccedil;&atilde;o da proposta, o conselheiro Sebasti&atilde;o Vieira Caixeta atribuiu-a ao volume de processos e de sustenta&ccedil;&otilde;es orais nas sess&otilde;es do CNMP. &quot;Mas, como a pr&oacute;pria procuradora-geral tem o poder de pautar as sess&otilde;es e manifestou que dever&aacute; trazer a proposta ao plen&aacute;rio, acredito que a aprova&ccedil;&atilde;o acontecer&aacute; em breve&quot;.</p>

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