O Superior Tribunal de Justiça acatou denúncia contra o jornalista Cláudio Júlio Tognolli e o procurador regional da República Luiz Francisco Fernandes de Souza. A decisão foi divulgada publicamente nesta quinta-feira, dia 15 de junho. Os dois são acusados de crimes de injúria e calúnia, em ação movida pelo senador Jorge Bornhausen depois de matéria publicada no site Consultor Jurídico em 2003.<br />
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Sob o título “Olho do Furacão — MP acusa Bonrhausen de lavar US$ 5 bilhões”, o texto afirma que Bonrhausen era investigado por lavagem de dólares do crime organizado - incluindo traficantes, doleiros e sobras de campanhas - através do Banco Araucária, de propriedade da família do senador. O procurador Souza era o principal entrevistado da reportagem. O senador reclama que, após a publicação da reportagem de Tognolli, outros jornais também publicaram as informações. <br />
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Segundo texto da assessoria de imprensa do STJ, o recebimento da denúncia ocorreu “porque a matéria não se limita a transcrever as afirmações do entrevistado, mas alcança identidade, supera a entrevista que, em trechos, reproduz, incorporada e conjugada com outros elementos, de modo a reforçá-la e intensificá-la”. Ou seja, porque Tognolli entrevistou mais de uma fonte.<br />
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O acatamento da denúncia é o primeiro passo do processo contra o jornalista. Quatro dos 11 ministros do tribunal votaram contra a acolhida do caso. Tognolli, que é um dos diretores da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, mandou um advogado a Brasília para tentar reverter a situação.<br />
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Ações Recomendadas<br />
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Escrever ao STJ condenado a decisão do tribunal de acatar denúncia contra um jornalista<br />
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Presidência - Ministro Edson Vidigal<br />
presidencia@stj.gov.br<br />
gab.edson.vidigal@stj.gov.br<br />
Fax: +55 61 319-6179<br />
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Escrever ao Ministério Público contestando a decisão do STJ<br />
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audin@mpu.gov.br <br />
Fax: +55 61 3031-6399<br />
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A Abraji, em parceria com o Instituto Prensa y Sociedad, mantém um projeto que divulga alertas sobre atentados a liberdade de imprensa no Brasil. Os textos produzidos são divulgados para o mundo inteiro através da rede IFEX – International Freedom of Expression Exchange. <br />
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Caso você saiba de alguma agressão à liberdade de imprensa, envie um email para alertas@abraji.org.br. Todos os alertas são checados antes da publicação.