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<p><img style="float: left; margin-left: 10px; margin-right: 10px;" src="http://www.cpj.org/blog/blog.brazil.3.8.SFT.jpg" alt="" width="200" height="133" /></p>
<p>Publicado em <a href="http://www.cpj.org/pt/2013/03/autoridades-brasileiras-expressam-apoio-ao-sistema.php" target="_blank">8 de março de 2013 pelo CPJ</a>. Por Carlos Lauría</p>
<p>"Deixe-me em paz. <a href="http://www1.folha.uol.com.br/poder/1240991-va-chafurdar-no-lixo-diz-presidente-do-stf-a-jornalista.shtml" target="_blank">Vai chafurdar no lixo</a>" disse em um acesso de raiva o presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Joaquim Barbosa, a um repórter de um dos principais jornais nacionais, <a href="http://www.estadao.com.br/" target="_blank">O Estado de São Paulo</a>, que tentou lhe fazer uma pergunta na terça-feira em uma reunião do Conselho Nacional de Justiça em Brasília, capital do país. Atordoado pela reação de Barbosa, o jornalista exigiu uma explicação. "Você é um palhaço", foi a resposta que recebeu do presidente do mais alto tribunal do Brasil.</p>
<p>Mais tarde naquele dia, o tribunal divulgou um <a href="http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2013/03/05/presidente-do-stf-manda-reporter-do-estado-chafurdar-no-lixo/" target="_blank">comunicado</a> no qual Barbosa, que é conhecido por sua firme posição contra a corrupção política, pediu desculpas pela erupção e disse ter sido um incidente isolado que não reflete sua relação com a imprensa. O presidente do STF apontou que está comprometido com a liberdade de expressão, o que era corroborado por iniciativas como o encontro que <a href="http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2013/03/05/presidente-do-stf-manda-reporter-do-estado-chafurdar-no-lixo/" target="_blank">teria com o CPJ</a> no dia seguinte. Convidado a comentar o infeliz desabafo de Barbosa, disse ao jornal "As relações entre as instituições democráticas e a imprensa devem se basear no respeito mútuo".</p>
<p>No dia seguinte, juntamente com um dos principais jornalistas investigativos e ganhador do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do CPJ <a href="http://www.cpj.org/awards/2012/mauri-konig-brazil.php" target="_blank">Mauri König</a>, encontrei Barbosa em seu elegante e solene escritório no centro de Brasília. Barbosa mostrou interesse na visão do CPJ sobre as condições da liberdade de imprensa no Brasil, e estava bem consciente da recente violência letal que está afetando jornalistas no interior. No entanto, o presidente do STF disse não achar que a <a href="http://www.cpj.org/blog/2011/02/at-attacks-launch-judicial-censorship-strikes-a-ch.php" target="_blank">censura judicial</a> - juízes ao lado de figuras poderosas contra a imprensa em casos de difamação ou privacidade - seja um grande problema no Brasil, apesar das pesquisas de grupos locais e internacionais demonstrarem o contrário. Eu ouvi opinião semelhante de um de seus antecessores, Antonio Cesar Peluso, com quem me reuni em 2010.</p>
<p>O encontro com Barbosa foi parte de uma missão do CPJ à capital brasileira para apresentar o relatório anual <em><a href="http://www.cpj.org/pt/2013/02/ataque-a-imprensa-em-2012.php" target="_blank">Ataques à Imprensa</a></em> a altos funcionários em todas as três esferas do governo, expressar nossa preocupação com o <a href="http://www.cpj.org/pt/2013/02/ataque-a-imprensa-em-2012-tendencia-letal-en-brasil.php" target="_blank">acentuado aumento de assassinatos de jornalistas</a>, e discutir o papel do Brasil na <a href="http://www.cpj.org/pt/2013/02/ataque-a-imprensa-em-2012-as-americas-falharam-em-liberdade-de-imprensa.php" target="_blank">defesa</a> do sistema regional de direitos humanos. König, que está de volta ao país depois de um curto período no exílio a que foi submetido após receber <a href="http://www.cpj.org/pt/2012/12/jornalista-brasileiro-mauri-konig-escondido-apos-r.php" target="_blank">sérias ameaças de morte</a> por reportagens sobre corrupção policial, é diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ou <a href="../" target="_blank">ABRAJI</a>.</p>
<p>Antes de nosso encontro no STF, visitamos o Congresso Nacional para nos reunir com os líderes de ambas as casas. Renan Calheiros, presidente do Senado, declarou total compromisso do colegiado com a livre expressão e foi enfático em seu apoio ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que está <a href="http://www.cpj.org/pt/2013/02/ataque-a-imprensa-em-2012-as-americas-falharam-em-liberdade-de-imprensa.php" target="_blank">sob ataque</a> da ALBA, bloco liderado pelo Equador. "Qualquer coisa que prejudique o atual sistema de direitos humanos do hemisfério encontrará uma barreira no Senado brasileiro", disse  Calheiros. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alvez, usou um tom similar, afirmando que buscará uma declaração de apoio da Câmara.</p>
<p>Ambos os líderes do Congresso forneceram informação sobre um <a href="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/197797-PROJETO-PERMITE-A-PF-INVESTIGAR-CRIMES-CONTRA-JORNALISTAS-NOS-ESTADOS-E-MUNICIPIOS.html" target="_blank">projeto</a> que está sob a apreciação da Câmara dos Deputados que daria à polícia federal a competência para investigar crimes contra jornalistas. O projeto de lei, segundo <a href="../?id=90&id_noticia=2381" target="_blank">informações da imprensa</a>, é motivado pela dificuldade e desafios enfrentados pelos investigadores de polícia local para resolver esses crimes. No entanto, alguns proeminentes jornalistas disseram ao CPJ que a iniciativa não é suficientemente abrangente (não compreende o direito constitucional à liberdade de expressão), e poderia ser interpretado por alguns como um privilégio para jornalistas em um momento no qual as taxas de criminalidade em todo o país são crescentes. Calheiros e Alves, ambos políticos poderosos que representam estados nordestinos pobres, foram alvo de várias <a href="http://news.yahoo.com/brazilian-congress-elects-leaders-probed-corruption-205927441.html" target="_blank">investigações sobre corrupção</a>.  </p>
<p>Nós ainda nos reunimos com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que também expressou apoio ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e ao seu relator especial para a liberdade de expressão. "O Brasil está trabalhando duro junto com outros países membros da OEA [Organização dos Estados Americanos] para fortalecer o sistema regional de direitos humanos, e preservar a autonomia e independência da comissão", disse ela.</p>
<p>Maria do Rosário disse que seu ministério está estudando a <a href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121219_protecao_jornalistas_lk.shtml" target="_blank">criação</a> de um mecanismo federal de proteção a jornalistas em risco como resultado do aumento no número de ameaças e assassinatos de jornalistas. Ela declarou que um grupo especial composto por autoridades de direitos humanos, ministérios da Justiça e da Comunicação, presidência, polícia federal, e grupos de imprensa (incluindo a ABRAJI), criará um sistema de monitoramento de ataques contra a imprensa. Depois de um período de avaliação de seis meses, o grupo fará recomendações para a criação ou não do mecanismo. Se criado, o programa vai reproduzir um que está em vigor desde 2004 para a proteção de defensores dos direitos humanos. Esse programa fornece assistência, incluindo a realocação e a proteção policial, para aqueles que recebem sérias ameaças ou são atacados por seu trabalho.</p>
<p>Ressaltando a necessidade de proteger jornalistas e processar seus agressores, o radialista Rodrigo Neto foi <a href="http://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2013/03/jornalista-e-assassinado-tiros-no-bairro-canaa-em-ipatinga.html" target="_blank">morto a tiros</a> hoje em Minas Gerais, o <a href="http://www.cpj.org/killed/americas/brazil/" target="_blank">nono jornalista assassinado</a> no Brasil nos últimos dois anos.</p>
<p>As reuniões de alto nível mantidas esta semana pelo CPJ foram coordenadas pelo diretor da ABRAJI Fernando Rodrigues, proeminente jornalista da Folha de S.Paulo, um dos principais jornais do país, e membros do grupo. Amplamente respeitada entre os repórteres locais, a ABRAJI foi fundada em 2002 e tem feito grandes progressos na promoção do jornalismo investigativo em todo o Brasil. A organização treinou e instruiu 4.000 jornalistas, e tem um programa que monitora violações à liberdade de imprensa.</p>
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