<p>&nbsp;</p>

<p><meta charset="utf-8" /></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">O juiz federal de Dolores, na prov&iacute;ncia de Buenos Aires, Alejo Ramos Padilla, apontou na primeira semana de mar.2019 os jornalistas argentinos Daniel Santoro, Rodrigo Alegre, Eduardo Feinmman y Rolando Gra&ntilde;a como sendo parte de um suposto plano de extors&atilde;o ou de supostas manobras de intelig&ecirc;ncia ilegais, em um caso no qual Marcelo D&#39;Alessio &eacute; investigado pelos mesmos delitos. </b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Os jornalistas realizaram diferentes entrevistas em dezembro de 2018 com o ex-diretor da PDVSA Argentina, Gonzalo Brusa Dovat. O juiz suspeita de que essas entrevistas fizeram parte de uma trama de extors&atilde;o, j&aacute; que o contato entre o entrevistado e os jornalistas foi feito por meio de D&#39;Alessio, acusado por Ramos Padilla do delito de extors&atilde;o. Nesse mesmo caso aparece como acusado o fiscal federal de Buenos Aires, Carlos Stornelli, encarregado de importantes investiga&ccedil;&otilde;es sobre corrup&ccedil;&atilde;o. </b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">O ato do juiz &eacute; uma grave tentativa de criminalizar as entrevistas e o sigilo profissional dos jornalistas, garantido pela Constitui&ccedil;&atilde;o argentina. Entre os jornalistas afetados pela resolu&ccedil;&atilde;o judicial, est&aacute; o prestigiado Daniel Santoro (foto), autor de investiga&ccedil;&otilde;es premiadas na Am&eacute;rica Latina e no mundo. </b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">&Eacute; imprescind&iacute;vel dizer que, durante o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o, jornalistas realizam entrevistas com v&aacute;rias fontes, mantendo contato permanente com elas, por meio de reuni&otilde;es, telefonemas, emails e trocas de mensagens. Esse processo n&atilde;o implica delito ou a participa&ccedil;&atilde;o de colegas em um mecanismo de extors&atilde;o, como sugere a resolu&ccedil;&atilde;o citada. Ao contr&aacute;rio. Trata-se de pr&aacute;tica profissional que o pr&oacute;prio magistrado reconhece e diz respeitar, mas que estaria criminalizando em sua decis&atilde;o.</b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Por outro lado, &eacute; preciso salientar que os jornalistas n&atilde;o podem nem devem ser confundidos com suas fontes. Da mesma forma, a realiza&ccedil;&atilde;o de entrevistas n&atilde;o deve ser entendida como um ato criminoso. Jornalistas est&atilde;o expostos ao erro durante o exerc&iacute;cio profissional e podem inclusive ser enganados por suas fontes, apesar da rela&ccedil;&atilde;o de confian&ccedil;a que possam ter constru&iacute;do com elas, como parece ser o caso em quest&atilde;o. No entanto, os erros que um trabalhador comete nesse sentido n&atilde;o deveriam ser considerados responsabilidade do jornalista, pois isso seria contr&aacute;rio &agrave; Doutrina da Verdadeira Mal&iacute;cia, vigente na jurisprud&ecirc;ncia argentina. </b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">A posi&ccedil;&atilde;o do juiz n&atilde;o tem precedentes na justi&ccedil;a argentina, chocando-se abertamente com o direito dos jornalistas de entrevistar pessoas vinculadas a interesses p&uacute;blicos, colocando em risco o sigilo da fonte garantido pela Constitui&ccedil;&atilde;o argentina, e podendo gerar autocensura, limitar a descoberta de atos de corrup&ccedil;&atilde;o e, consequentemente, afetar a liberdade de express&atilde;o.</b></p>

<p dir="ltr">&nbsp;</p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Subscrevem esse comunicado:</b></p>

<p dir="ltr">&nbsp;</p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Organiza&ccedil;&otilde;es</b></p>

<p dir="ltr"><b>Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Brasil)</b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Foro de Periodismo Argentino (Argentina)</b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Fundaci&oacute;n Andina para la Observaci&oacute;n y Estudio de Medios (Equador)</b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Fundamedios USA</b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Instituto de Prensa y Libertad de Expresi&oacute;n (Costa Rica)</b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Instituto Prensa y Sociedad (Peru)</b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Instituto Prensa y Sociedad Venezuela</b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Sociedad Interamericana de Prensa</b></p>

<p dir="ltr">&nbsp;</p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Jornalistas </b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Ginna Morelo, jornalista e editora colombiana</b></p>

<p dir="ltr"><b id="docs-internal-guid-62c910de-7fff-0708-6cbd-b02fdf28cd18">Rosental C. Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Am&eacute;ricas</b></p>

<p dir="ltr">&nbsp;</p>
