<p>O jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, respons&aacute;vel pelo <a href="https://blogdopaulinho.com.br/" target="_blank">Blog do Paulinho</a>, est&aacute; preso desde o dia 9.nov.2018 por crime de difama&ccedil;&atilde;o. O blogueiro foi detido pelo Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas da Pol&iacute;cia Civil de S&atilde;o Paulo (Decade) por ter sido condenado em a&ccedil;&atilde;o judicial movida em 2013 pelo tamb&eacute;m jornalista Milton Neves. Segundo <a href="https://blogdoperrone.blogosfera.uol.com.br/2018/11/preso-autor-do-blog-do-paulinho-ve-perseguicao-policia-explica-prisao/" target="_blank">informa&ccedil;&otilde;es</a> do Blog do Perrone, Prado ficou foragido por&nbsp;seis meses antes da pris&atilde;o.</p>

<p>Segundo <a href="https://blogdopaulinho.com.br/2018/11/09/blog-do-paulinho-e-vitima-de-mais-um-ato-de-violencia-contra-a-imprensa-do-brasil/" target="_blank">publica&ccedil;&atilde;o feita no Blog do Paulinho no dia da pris&atilde;o</a>, Neves acusa Paulinho de t&ecirc;-lo difamado em uma postagem na qual &eacute; chamado pelo blogueiro de&nbsp;&ldquo;barrigada perdida&rdquo;. Paulinho diz ser &ldquo;v&iacute;tima de mais um ato de viol&ecirc;ncia contra a imprensa do Brasil&rdquo;. Segundo ele, &ldquo;o termo, jocoso, utilizado em texto cr&iacute;tico, foi tratado pelo judici&aacute;rio como pesos e medidas distintos do que ocorre habitualmente com diversos jornalistas&rdquo;.</p>

<p>O blogueiro foi condenado&nbsp;inicialmente&nbsp;a quatro meses e 20 dias de deten&ccedil;&atilde;o e, num segundo momento, teve a senten&ccedil;a reduzida pelo Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP) para um m&ecirc;s e 23 dias&nbsp;a serem cumpridos em regime semi-aberto.&nbsp;</p>

<p>Desde a &uacute;ltima semana de novembro, por&eacute;m, Paulinho cumpre pena em regime fechado. Segundo informa&ccedil;&otilde;es dos advogados do jornalista, publicadas em <a href="http://artigo19.org/blog/2018/12/03/artigo-19-repudia-prisao-de-jornalista-por-injuria-e-difamacao/" target="_blank">nota da ONG ARTIGO 19</a>, o motivo seria uma ordem de pris&atilde;o preventiva emitida pela Justi&ccedil;a do Paran&aacute;.&nbsp;A ordem &eacute; resultado de uma a&ccedil;&atilde;o por&nbsp;difama&ccedil;&atilde;o movida pelo advogado Ivan Xavier Vianna Filho. H&aacute; um <em>habeas corpus</em> pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) em favor de Paulinho, relacionado a esse processo.</p>

<p>Paulinho j&aacute; foi&nbsp;preso por uma acusa&ccedil;&atilde;o de difama&ccedil;&atilde;o&nbsp;em 6.jul.2015. &Agrave; &eacute;poca, o blogueiro passou <a href="https://blogdopaulinho.com.br/2015/11/14/o-blog-do-paulinho-esta-de-volta-e-agradece/" target="_blank">130 dias</a> em regime fechado, <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1672151-jornalista-condenado-a-regime-semi-aberto-esta-na-cadeia-ha-47-dias.shtml" target="_blank">apesar de ter sido condenado a 5 meses e 10 dias em regime semi-aberto</a>. O pedido de pris&atilde;o, expedido em out.2014, s&oacute; foi cumprido nove meses depois, porque o blogueiro estava foragido. A Abraji <a href="http://abraji.org.br/noticias/abraji-critica-penalizacao-de-injuria-calunia-e-difamacao" target="_blank">publicou nota em 11.ago.2015</a> condenando a &ldquo;penaliza&ccedil;&atilde;o de inj&uacute;ria, cal&uacute;nia e difama&ccedil;&atilde;o&rdquo; e citando o caso de Paulinho entre os exemplos.</p>

<p>O processo em quest&atilde;o foi movido pelo advogado Antonio Carlos Sandoval Catta Preta, que j&aacute; defendeura personalidades que processaram Paulinho, como o t&eacute;cnico Vanderlei Luxemburgo e o m&eacute;dico Joaquim Grava. Segundo a decis&atilde;o do TJ-SP, o blogueiro foi condenado por escrever em seu site que &ldquo;o advogado Catta Preta possui bem mais compet&ecirc;ncia para o &lsquo;halterocopismo&rsquo; do que no exerc&iacute;cio de suas fun&ccedil;&otilde;es profissionais&rdquo;, al&eacute;m de dizer que ele era um &ldquo;p&eacute;ssimo advogado&rdquo;.</p>

<p><strong>Crimes contra a honra</strong><br />
Conforme recomenda&ccedil;&otilde;es da <a href="http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/04/plano-de-acao-seguranc3a7a-dos-jornalistas-onu.pdf" target="_blank">ONU</a> (Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas) e da <a href="http://www.oas.org/pt/cidh/expressao/showarticle.asp?artID=533&amp;lID=4" target="_blank">OEA</a> (Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos), ofensas &agrave; honra devem ser tratadas exclusivamente na esfera c&iacute;vel, pois o tratamento criminal&nbsp;representa potencial risco &agrave; liberdade de express&atilde;o.</p>

<p>Organiza&ccedil;&otilde;es de defesa dos direitos humanos e de jornalistas tamb&eacute;m entendem que casos de ofensa &agrave; honra n&atilde;o devem ser tratados como crimes. Em seu relat&oacute;rio anual de 2014, o CPJ (Comit&ecirc; para Prote&ccedil;&atilde;o de Jornalistas) manifestou preocupa&ccedil;&atilde;o com o <a href="https://cpj.org/pt/2014/05/segundo-tempo-para-a-imprensa-brasileira-censura-atraves-dos-tribunais.php" target="_blank">uso de processos por difama&ccedil;&atilde;o para silenciar jornalistas</a>. A <a href="http://artigo19.org/blog/discriminacao/" target="_blank">ARTIGO 19</a> considera que &quot;a amea&ccedil;a de duras san&ccedil;&otilde;es criminais, especialmente penas de pris&atilde;o, exerce um profundo efeito de paralisia &agrave; liberdade de express&atilde;o&quot;.</p>
