<p><img style="float: left; margin-left: 10px; margin-right: 10px;" src="http://www.defensoria.ba.gov.br/portal/arquivos/galeria/Fotoencontrodefensores.jpg" alt="" width="200" height="147" /></p>
<p>Em 25 e 26 de fevereiro acontece na Bahia o Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos, cujo tema será "A Violação pela Mídia dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade". Paulo Oliveira, editor do jornal A Tarde e diretor da Abraji, participará do painel "A mídia e a comunicação".</p>
<p>O evento é organizado pela Defensoria Pública da Bahia e pretende estabelecer procedimentos para coibir práticas na mídia nacional de desrespeito aos direitos de pessoas privadas de liberdade.</p>
<p>De acordo com o defensor Alan Roque, subcoordenador da Especializada Criminal e um dos participantes da comissão organizadora, a iniciativa visa a provocar um amplo debate com defensores públicos de todo o Brasil e com segmentos organizados da sociedade civil. "Não é porque alguém está privado de liberdade que eles devem ser tratados de forma indigna e desrespeitosa", afirmou. Para a defensora Fabiana Miranda, subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos e também membro da comissão, a questão envolve uma clara violação dos diretos fundamentais da pessoa humana. "Temos as mais diversas situações de constante processo de violação dos direitos dessas pessoas".</p>
<p>Segundo a organização do Encontro, para o primeiro dia estão previstas palestras e trocas de experiências entre defensores públicos e convidados. No segundo dia, vão acontecer mesas-redondas e debates com a participação de representantes de instituições públicas, entidades sociais e ONGs. A expectativa dos organizadores é que, a partir da realização do evento, as questões ligadas ao tema possam ganhar uma outra dimensão no diálogo com a sociedade civil.</p>
<p>A Carta de Salvador, a ser elaborada pelos participantes do Encontro, apontará ações efetivas de enfrentamento da atual situação.</p>
<p><a href="http://sistema.defensoria.ba.gov.br/ged/evento/evt_inscritos/add/encontro-nacional-de-defensores-publicos" target="_blank">Inscrições aqui</a>.</p>
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<p><strong>PROGRAMAÇÃO</strong></p>
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<p><strong>25 de fevereiro de 2013</strong></p>
<p>8h - Credenciamento</p>
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<p>8h30 - Mesa de Abertura</p>
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<p>9h30 - Contextualização: "A violação dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade pela mídia na Bahia"</p>
<p>Defensores Públicos da Bahia: Alan Roque e Fabiana Miranda</p>
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<p>10h30 - Exposição da situação nos demais estados</p>
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<p>12h30 - Pausa para almoço</p>
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<p>14h - Retomada de apresentação dos casos</p>
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<p>15h - Coffee Break</p>
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<p>15h30 - Elaboração da Carta de Salvador</p>
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<p>17h - Encerramento</p>
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<p><strong>26 de fevereiro de 2013</strong></p>
<p>8h30 - Mesa de Abertura</p>
<p>9h30 - Abertura dos trabalhos</p>
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<p><em>PAINEL: A MÍDIA E A COMUNICAÇÃO</em></p>
<p>Paulo Oliveira - Diretor da ABRAJI</p>
<p>Profa. Malu Fontes – FACOM/UFBA e Articulista do jornal ‘A Tarde’</p>
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<p><em>11h PAINEL DE APRESENTAÇÃO DA CARTA DE SALVADOR</em></p>
<p>Defensores Públicos Relatores da Carta de Salvador</p>
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<p>12h - Pausa para almoço</p>
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<p><em>14h - PAINEL: MÍDIA E CIDADANIA</em></p>
<p>Pedro Caribé – Representante da Intervozes</p>
<p>Prof. Giovandro Ferreira – FACOM/UFBA</p>
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<p><em>16h - PAINEL: O GOVERNO E A REGULAÇÃO</em></p>
<p>Suplente Dep. Federal Emiliano José (PT-BA)</p>
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<p>18h - Encerramento</p>
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