<p>O documento “Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais”, um guia de assistência prática aos observadores de direitos humanos em contexto de protesto elaborado pela ONU, será lançado em língua portuguesa na próxima semana (5.out.2017) em&nbsp;evento na FGV em São Paulo.&nbsp;</p><p>Jornalistas, organizações da sociedade civil, membros do Ministério Público e&nbsp;da Defensoria Pública e representantes do governo estão convidados a comparecer ao lançamento. O evento acontece às 18h30. Interessados devem confirmar presença&nbsp;até 3.out.2017 <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfkOJJ3RcicqTBCQ4v2zRUhv8UsLYn9UMAZMQiEDN8J_2Y8vQ/viewform" target="_blank">aqui</a>.</p><p>O guia tem o objetivo de apresentar&nbsp;a jornalistas e a outros observadores de direitos humanos ferramentas que colaboram para o exercício de suas funções em situação de manifestações e protestos sociais. Reúne informações sobre boas práticas das instituições nacionais de direitos humanos e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nesses contextos e visa a facilitar a captação e o imediato uso da informação pelos observadores frente a violações de direitos em protestos.</p><p>O documento foi criado em 2016 pelo&nbsp;Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Colaboraram a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), além da Defensoria Pública paulista.</p><p>O ACNUDH ressalta o papel dos observadores de contribuir para o exercício livre, pleno e efetivo dos direitos fundamentais em qualquer forma de manifestação pública. Sua atuação dá maior segurança aos participantes dos protestos, uma vez que sua presença dissuade (ou publiciza) possíveis violações.&nbsp;</p><p>Entre os debatedores do dia 5, estão a oficial de direitos humanos do ACNUDH, Ana Paula de Souza; o assessor de justiça da Conectas, Henrique Apolinário; e a advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, Camila Marques. O lançamento também conta com representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto (PFDC) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.</p><p>O evento é promovido pelo ACNUDH, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), e tem o apoio da Conectas Direitos Humanos.</p><p><strong>Serviço</strong></p><p>Lançamento das “Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais”</p><p>FGV São Paulo</p><p>Rua Itapeva, 432, Bela Vista –&nbsp;São Paulo, SP</p><p>5 de outubro, às 18h30</p><p>Confirme presença <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfkOJJ3RcicqTBCQ4v2zRUhv8UsLYn9UMAZMQiEDN8J_2Y8vQ/viewform" target="_blank">aqui</a></p>