<p>Publicado em <a href="http://www.informacaopublica.org.br/node/2076" target="_blank">5 de dezembro de 2011 no Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas</a></p>
<p>O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho interno para apresentar suas contribuições ao decreto que regulamentará a Lei de Acesso a Informações Públicas. A criação do GT LAI, como foi batizado, foi publicada no <a href="http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=04/01/2012&jornal=2&pagina=4&totalArquivos=40" target="_blank">Diário Oficial da União da última quarta-feira (4)</a>.<br /><br />O grupo tem 90 dias para elaborar uma proposta de decreto de regulamentação da Lei de Acesso. O documento será apresentado ao Grupo de Trabalho Interministerial que será criado pelo Executivo federal para redigir um decreto definitivo.<br /><br /><strong>Composição</strong><br />O GT LAI terá representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, da Assessoria de Inteligência Operacional da Chefia de Preparo e Emprego, da Consultoria Jurídica do Ministério, da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional, e dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica. São, ao todo, 26 pessoas, entre titulares e suplentes. Veja abaixo a lista de nomes:<br /><em><br />Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas</em><br />General-de-Divisão Francisco Carlos Modesto, que o coordenará;<br />CMG Marcelo Santiago Villas-Bôas (titular), que o relatará;<br />Cel R1 Paulo Roberto da Silva Gomes (suplente);<br />Cel R1 Rodrigo Martins Prates (suplente);<br />Ten Cel Inf Aer Francisco Moacir de Oliveira Castro<br />(suplente);<br /><br /><em>Assessoria de Inteligência Operacional da Chefia de Preparo e Emprego</em><br />CF Ricardo Pereira da Silva (titular); e<br />Cel Inf Aer Maurício Rocha de Paiva (suplente);<br /><br /><em>Consultoria Jurídica</em><br />Dra Lívia Cardoso Viana Gonçalves (titular);<br />Dra Milena Maria Bessa de Medeiros (suplente);<br /><br /><em>Secretaria de Coordenação e Organização Institucional</em><br />Dra Luciana Castro Rodrigues (titular);<br />Dra Marília Andrade Fidalgo Cunha (suplente);<br /><br /><em>Comando da Marinha</em><br />CMG RM1-FN Jefferson de Souza Oliveira (titular);<br />CMG RM1 Gilvan Alves Borges (suplente);<br />CF Hebert Orempuller do Nascimento (titular);<br />CF Aristide de Carvalho Neto (suplente);<br />CF RM1 Adjahy Assis Gouveia Junior (titular);<br />CC José Waldez Guimarães Junior (suplente); e<br />CT Virgílio Ornellas (suplente);<br /><br /><em>Comando do Exército</em><br />Cel Pedro José da Silva Neto (titular);<br />Cel Evandro da Silva Soares (suplente);<br />Maj Fernando de Farias Ferreira (titular); e<br />Cap Luiz Adolfo Sodré de Castro Júnior (suplente);<br /><br /><em>Comando da Aeronáutica</em><br />Cel Av R1 Dixmer Vallini Júnior (titular);<br />Cel Inf Aer R1 Jairo Nogueira Lemos (suplente);<br />Ten Cel Av Mauro Roberto Chaves Pinto (titular); e<br />Ten Cel Av Alexandre Barbosa Cunha (suplente).</p>