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<p>Publicado em <a href="http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2012/12/20/governo-estuda-criar-programa-de-protecao-a-jornalistas.htm" target="_blank">20 de dezembro de 2012 no UOL</a></p>
<p>A ministra Maria do Rosário afirmou à BBC Brasil que a Secretaria de Direitos Humanos estuda a criação de um programa federal específico para a proteção de jornalistas ameaçados no Brasil.</p>
<p>Nele, os repórteres passariam a receber proteção como já acontece com testemunhas de crimes, adolescentes em risco e defensores de direitos humanos ameaçados.</p>
<p>Na quarta-feira (20), a organização internacional RSF (Repórteres Sem Fronteiras) divulgou relatório que coloca o Brasil entre os cinco países "mais mortais" para jornalistas. Os outros quatro países são Síria, Somália, Paquistão e México.</p>
<p>Segundo a entidade, cinco profissionais foram mortos nesse ano no exercício da profissão no Brasil. No mundo todo, o número de vítimas chegou a 88 – um aumento de 33% em relação ao ano anterior.</p>
<p>"Nós consideramos que a agressão e a perseguição a comunicadores, a jornalistas, pessoas que têm no seu cotidiano a missão da comunicação, é uma agressão à democracia e uma agressão aos direitos humanos e ao Brasil", afirmou a ministra.</p>
<p>Segundo ela, o passo inicial da secretaria em direção à proteção dos jornalistas foi a aprovação no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de uma resolução que cria um grupo de trabalho para analisar os abusos contra esse profissionais.</p>
<p>Ele será composto por representantes dos ministérios da Justiça e das Comunicações, da Polícia Federal e de entidades de classe que representam jornalistas e blogueiros.</p>
<p>O grupo terá a tarefa de monitorar as investigações sobre os casos e, eventualmente, colocar os profissionais ameaçados em algum programa de proteção já existente – antes da eventual criação de um programa de proteção específico.</p>
<p><strong>Ameaças </strong></p>
<p>Essa força-tarefa foi pensada devido aos recentes assassinatos de jornalistas no Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, e também às ameaças feitas por supostos policiais ao repórter André Caramante, da Folha de S.Paulo.</p>
<p>O jornalista passou a ser perseguido e teve que sair do país por três meses após escrever uma reportagem sobre como Paulo Telhada, o ex-comandante da Rota (uma controversa unidade de elite da polícia paulista) e vereador eleito por São Paulo usava sua página no Facebook para pregar a violência contra suspeitos de crimes.</p>
<p>A defesa do vereador eleito diz que a página foco da reportagem não pertence a ele.</p>
<p>O governo de São Paulo chegou a oferecer ao repórter a oportunidade de entrar em um programa local de proteção.</p>
<p>A proposta não foi aceita por Caramante, pois o obrigaria a fugir para um local secreto e mudar de identidade – o que resultaria na impossibilidade de continuar escrevendo reportagens que denunciam abusos cometidos por maus policiais.</p>
<p>A ministra Maria do Rosário afirmou que não existe atualmente um programa de proteção federal que além de proteger o jornalista, garanta seu direito de continuar informando.</p>
<p>O único programa em vigor que permite à vítima permanecer em seu ambiente de trabalho é o de proteção a defensores de direitos humanos. Mas até agora ele só foi colocado em prática em cidades do interior do país, especialmente com representantes indígenas e quilombolas.</p>
<p>Segundo a ministra, um eventual programa para jornalistas deve garantir a liberdade de expressão de todos os profissionais ameaçados, independente deles defenderem um posicionamento favorável ou contrário aos direitos humanos.</p>
<p>Ela afirmou que o programa não deve ser oneroso nem de difícil implementação.</p>
<p>"O André Caramante é um defensor de direitos humanos. Resolvendo bem (o caso) e assegurando a ele exercer o seu trabalho, nós vamos estar protegendo todos os demais", disse Maria do Rosário.</p>
<p><strong>Ambiente hostil</strong></p>
<p>Segundo o relatório mundial da RSF, em 2012, além dos 88 jornalistas assassinados, foram registrados 879 casos de detenção, 193 de prisão, 1993 de agressão ou ameaça e 38 de sequestro. Além disso, 73 profissionais tiveram que deixar seus países para não serem mortos ou agredidos.</p>
<p>Entre os blogueiros, houve 47 assassinatos e 144 prisões.</p>
<p>Ao colocar o Brasil entre os cinco países mais perigosos para esses profissionais, a RSF citou dois jornalistas mortos por investigar o tráfico de drogas na fronteira com o Paraguai e dois repórteres blogueiros que investigaram autoridades.</p>
<p>Uma outra pesquisa, o 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, revelou também nesta quarta-feira que, na década dos anos 2001-2010, 72% dos 219 abusos contra jornalistas partiram de agentes do Estado ou membros do Legislativo.</p>
<p>A maior parte foi cometida por políticos eleitos e funcionários públicos (37% ) e policiais (35%). Os abusos incluem agressão, ameaça e intimidação, homicídio, impedimento da atividade jornalística, lesão corporal em cobertura de risco, lesão corporal grave, sequestro e tortura.</p>
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