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<p>Em discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo nessa segunda-feira, 3, em Brasília, o ministro das Comunicações do governo de Dilma Rousseff, Paulo Bernardo, defendeu a necessidade de um novo marco regulatório para o setor.</p>
<p>“Para o fortalecimento das comunicações, não posso omitir a necessidade do marco regulatório. Não se trata da revisão de direitos arduamente conquistados de liberdade de expressão. (…) É uma garantia da pluralidade da informação”, afirmou o ministro, em citação do <a href="http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4871186-EI7896,00-Bernardo+defende+banda+larga+para+todos+e+marco+regulatorio.html">portal Terra</a>. Para Bernardo, diz o <a href="http://noticias.r7.com/brasil/noticias/novo-ministro-das-comunicacoes-assume-prometendo-baratear-banda-larga-20110103.html">portal R7</a>, as novas regras devem “prever o cenário de convergência tecnológica e novas mídias, como a internet".</p>
<p>Em entrevista ao <a href="http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110103/not_imp661339,0.php">Estado de S. Paulo</a>, o novo ministro também afirmou que, na sua opinião, os portais de internet devem estar sujeitos à mesma regra aplicada às empresas de comunicação, que limitam a 30% a participação de capital estrangeiro em sua propriedade. Bernardo falou ainda sobre a possibilidade de uma agência de regulação da mídia: "Todos os países desenvolvidos do mundo têm agência. E ninguém vai lá xeretar o que você vai falar. Depois que você falou, se fez alguma propaganda incitando a pedofilia ou o racismo, por exemplo, ela olha aquilo e toma providências. Faz uma advertência para o difusor, e é isso”.</p>
<p><a href="http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/01/01/paulo-bernardo-quer-audiencia-publica-para-discutir-regulacao-da-midia-923400490.asp">O Globo</a> ressaltou que, para Bernardo, a discussão sobre a regulação da mídia deve ser feita “da forma mais pública possível, com audiências públicas e grandes debates."</p>
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