<p>Publicado em <a href="http://artigo19.org/blog/artigo-19-lanca-portal-que-sistematiza-violacoes-contra-a-liberdade-de-expressao/" target="_blank">2 de novembro de 2014 no site da Artigo 19</a></p>
<p>Já está no ar o portal “Violações à Liberdade de Expressão” (<a href="http://www.artigo19.org/violacoes" target="_blank">www.artigo19.org/violacoes</a>), que reúne uma vasta gama de informações sobre violações cometidas contra a liberdade de expressão de defensores de direitos humanos e comunicadores de todo o Brasil. O lançamento também ocorre para marcar o primeiro Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes contra Jornalistas, que é celebrado na mesma data.</p>
<p>Quem acessar o portal encontrará um mapa com a localização geográfica e detalhes de todos os casos de violações registrados pelo monitoramento da ARTIGO 19. O usuário poderá ainda acessar um sistema capaz de produzir gráficos de acordo com o cruzamento de diversos dados – perfil da vítima e do autor, estado, gênero, tipo de violação, motivação, entre outros.</p>
<p>O portal também traz análises sobre a impunidade em crimes contra a liberdade de expressão, além dos dois relatórios produzidos pela ARTIGO 19 sobre violações a comunicadores e defensores de direitos humanos referentes aos anos de 2012 e 2013.</p>
<p>“A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade para a sistemática ocorrência de violações a liberdade de expressão de comunicadores e defensores de direitos humanos, sobretudo quando procuram realizar críticas e denúncias contra agentes públicos ou promover a mobilização de movimentos ou comunidades na luta por direitos”, afirma Thiago Firbida, oficial do Programa de Proteção da Liberdade de Expressão, da ARTIGO 19.</p>
<p>Na perspectiva de prevenção a violações, estão disponibilizados guias, vídeos e dicas sobre proteção e segurança em diferentes contextos: cobertura política, processos judiciais, protestos, entre outros. O portal também aponta legislações e mecanismos oficiais, em nível nacional e internacional, que determinam que o Estado tem o dever de agir para a proteção do exercício da liberdade de expressão.</p>
<p>Visando fortalecer mecanismos de proteção entre vítimas e comunicadores e defensores de direitos humanos em situação de vulnerabilidade, o portal oferece um canal seguro para que denúncias possam ser feitas de forma anônima, além de um fórum, também seguro, que deve servir de espaço para a constituição de uma rede de organizações da sociedade civil que atuam na área.</p>
<p>Por fim, o portal “Violações à Liberdade de Expressão” também destaca notícias e ações de campanha relacionadas à proteção da liberdade de expressão.</p>
<p>Acesse o <a href="http://www.artigo19.org/violacoes" target="_blank">site</a>.</p>