<p>A convite do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), a Abraji enviou sugestões para o plano proposto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (<a href="http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/" target="_blank">UNESCO</a>) de proteção a jornalistas e combate à impunidade. A associação convocou diretores e associados para discutir a <a href="../midia/arquivos/file1346956540.pdf" target="_blank">proposta do Plano de Ação</a>, que pretende criar um ambiente livre e seguro para jornalistas e profissionais da mídia.</p>
<p>Até o dia 31 de agosto, qualquer um poderia fazer as suas próprias sugestões ao rascunho do documento no site da UNESCO. A Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty convidou a Abraji e outras instituições da sociedade civil para agregar ideias à contribuição que o órgão pretende apresentar.</p>
<p>Marcelo Moreira, presidente da Abraji, considera que o convite do Ministério “mostra como a Abraji representa a categoria no que diz respeito à segurança”. Para Luciana Kraemer, diretora da Abraji, a iniciativa revela que esse é um tema urgente. “Simbolicamente, mostra que o governo federal, através da diplomacia, irá se comprometer para que [o plano] seja aprovado, não apenas no âmbito das Nações Unidas, mas internamente, aqui no país”, diz ela.</p>
<p>Para elaborar as sugestões, a Abraji submeteu o rascunho do plano a seus diretores e associados. Também consultou o coordenador sênior do Programa das Américas do Centro de Proteção aos Jornalistas, <a href="http://cpj.org/blog/author/carlos-laur%C3%ADa/" target="_blank">Carlos Lauría</a>, a jornalista <a href="http://claraglock.blogspot.com.br/" target="_blank">Clarinha Glock</a>, integrante da Unidade de Resposta Rápida do Projeto Impunidade/Crimes contra a Imprensa da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) desde 2000, e Rosental Calmon Alves, titular das cadeiras da Fundação Knight e da Unesco junto à Universidade do Texas e diretor-fundador do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. </p>
<p>No <a href="../midia/arquivos/file1346956572.pdf" target="_blank">documento enviado ao Itamaraty</a>, a Abraji sugere que se defina melhor o papel dos Estados na implementação das ações previstas no plano da UNESCO. Para a associação , “o  Conselho do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (PIDC) deve poder requisitar informações dos Estados quando houver divergência entre dados oficiais e outros indícios recolhidos para elaboração do relatório”.</p>
<p>Outra das sugestões da Abraji é a de criar instrumentos de avaliação dos programas nacionais de proteção aos defensores de direitos humanos (normalmente utilizados também para a proteção dos jornalistas, como é o caso do Brasil). Para a diretora Luciana Kraemer, esses programas “são considerados um instrumento importante pela ONU para defesa da liberdade de expressão”. Segundo ela, para monitorar e avaliar os programas, “a Unesco poderia reunir as chamadas ´boas práticas´ e, assim como faz em outras áreas e programas, sugerir parâmetros mínimos que pudessem ser estabelecidos”.</p>
<p>A Abraji enfatizou a importância da divulgação sobre a segurança dos jornalistas. Nas recomendações encaminhadas ao Itamaraty, a Abraji pontua que “é necessário ampliar a divulgação do plano e da problemática da violência contra jornalistas para além das entidades de classe e ONGs ligadas à liberdade de expressão; deve ser papel da UNESCO estimular a discussão em cátedras de Direitos Humanos nas universidades, em especial nos cursos de jornalismo e direito”. </p>
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<p><strong>A proposta</strong></p>
<p>O plano da UNESCO para Segurança de Jornalistas e Combate à Impunidade foi apresentado em março de 2012 na reunião do PIDC, em Paris. Entre as ações propostas, estão sensibilizar os países membros para a importância dos treinamentos para a segurança dos jornalistas através de debates, conferências, campanhas e pesquisas.</p>
<p>Brasil, Índia e Paquistão, países com alto índice de impunidade de crimes cometidos contra jornalistas, foram alguns dos países com que apresentaram restrições quanto a alguns tópicos do texto e <a href="../?id=90&id_noticia=1992" target="_blank">barraram a aprovação do texto</a> em abril deste ano. No entanto, em maio, a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas, afirmou em <a href="http://cpj.org/blog/Brazil_response_to_CPJ.pdf" target="_blank">carta</a> que o país apóia o Plano de Ação da ONU. </p>
<p>A aprovação do plano foi postergada para 2013. A Abraji, na ocasião, <a href="http://abraji.org.br/?id=90&id_noticia=1993" target="_blank">lamentou</a> a não aprovação do plano da ONU. O Comitê para a Proteção aos Jornalistas (CPJ) <a href="http://cpj.org/2012/03/journalist-security-plan-not-endorsed-in-unesco-me.php" target="_blank">se disse profundamente desapontado</a> pela decisão dos três países. Também o Knight Center para o Jornalismo nas Américas se mostrou <a href="http://knightcenter.utexas.edu/blog/00-9603-journalism-groups-dismayed-brazils-decision-help-block-un-plan-journalists-safety" target="_blank">desanimado</a>.</p>
<p>Pelo menos 70 jornalistas e outros profissionais de mídia <a href="../?id=90&id_noticia=2144" target="_blank">foram mortos durante cobertura jornalística</a> no primeiro semestre desse ano, um dos períodos mais sangrentos dos últimos anos, de acordo com o INSI (<a href="http://www.newssafety.org/casualties.php" target="_blank">International News Safety Institute</a>).</p>
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