<p>A Estrat&eacute;gia Nacional de Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Enasp) divulgar&aacute; no dia 30.abr.2019 o relat&oacute;rio &ldquo;Viol&ecirc;ncia contra comunicadores no Brasil: um retrato da apura&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos 20 anos&rdquo;. O evento de lan&ccedil;amento do estudo acontecer&aacute; na sede do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP) em Bras&iacute;lia &agrave;s 13h30. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio realizar inscri&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Entre 1995 e 2018, per&iacute;odo avaliado para o relat&oacute;rio, foram registrados 69 assassinatos de comunicadores no Brasil. Quatro dos assassinatos compilados no estudo aconteceram em 2018 e foram destacados no <a href="http://abraji.org.br/noticias/brasil-cai-3-posicoes-no-ranking-de-liberdade-de-imprensa" target="_blank">ranking do Rep&oacute;rteres Sem Fronteiras</a> (RSF) sobre a liberdade de imprensa no mundo. Por conta da viol&ecirc;ncia crescente contra comunicadores, &mdash; principalmente no contexto pol&iacute;tico-eleitoral, como demonstra o levantamento da Abraji &mdash; o Brasil ocupa hoje a sua pior posi&ccedil;&atilde;o (105&ordm;) no ranking da RSF desde 2015, quando sete jornalistas foram mortos no pa&iacute;s.</p>

<p>Segundo Emmanuel Levenhagen, membro auxiliar da Enasp e respons&aacute;vel pela apresenta&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio no evento, o estudo tem com objetivo jogar luz sobre a viol&ecirc;ncia contra comunicadores no Brasil, &ldquo;sensibilizando a sociedade e os agentes do sistema de Justi&ccedil;a sobre o problema, que representa, no final das contas, um ataque direto &agrave; liberdade de express&atilde;o, de imprensa e ao regime democr&aacute;tico&rdquo;.</p>

<p>No levantamento foi considerado o n&uacute;mero de homic&iacute;dios de jornalistas no exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o ou em raz&atilde;o dela. &ldquo;Esperamos com isso contribuir para acabar com as situa&ccedil;&otilde;es pontuais de impunidade de alguns desses casos&rdquo;, comenta Levenhagen. &ldquo;Conhecendo as falhas, sabendo onde elas se encontram, poderemos agir nesse sentido.&rdquo;</p>

<p>De acordo com o relat&oacute;rio &ldquo;Impunity Index&rdquo; (&Iacute;ndice de Impunidade), divulgado pelo Committee to Protect Journalists (CPJ) em out.2018, o Brasil &eacute; o 10&ordm; pa&iacute;s do mundo com o pior &iacute;ndice de impunidade em crimes contra jornalistas. Desde mai.2018, o CNMP analisa uma proposta de recomenda&ccedil;&atilde;o para que os MPs deem prioridade &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o de procedimentos de investiga&ccedil;&atilde;o nos crimes desse tipo. Em ago.2018, o conselheiro Marcelo Weitzel pediu vistas. Ap&oacute;s 11 meses, o Conselho ainda n&atilde;o apresentou um parecer sobre a proposta.</p>

<p><strong>UNESCO destaca o perigo da impunidade em relat&oacute;rio</strong></p>

<p>Al&eacute;m do relat&oacute;rio da Enasp, tamb&eacute;m ser&aacute; divulgado no evento o levantamento feito pela representa&ccedil;&atilde;o da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Educa&ccedil;&atilde;o, a Ci&ecirc;ncia e a Cultura (UNESCO) no Brasil sobre seguran&ccedil;a dos jornalistas e o perigo da impunidade.&nbsp;</p>

<p>Marlova Noleto, representante da UNESCO no Brasil, ser&aacute; respons&aacute;vel pela apresenta&ccedil;&atilde;o do levantamento &ldquo;Punir o crime, n&atilde;o a verdade: Destaques do relat&oacute;rio de 2018 da Diretora-Geral da UNESCO sobre seguran&ccedil;a dos jornalistas e o perigo da impunidade&rdquo;.&nbsp;O encontro ser&aacute; aberto pela procuradora-geral da Rep&uacute;blica e presidente do CNMP, Raquel Dodge.</p>

<p><strong>Servi&ccedil;o</strong><br />
Lan&ccedil;amento do relat&oacute;rio &ldquo;Viol&ecirc;ncia contra comunicadores no Brasil: um retrato da apura&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos 20 anos&rdquo;<br />
30.abr.2019, &agrave;s 13h30<br />
Edif&iacute;cio-sede do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (Setor de Administra&ccedil;&atilde;o Federal Sul &ndash; SAFS, Quadra 2, Lote 3 &ndash; Edif&iacute;cio Adail Belmonte &ndash; Bras&iacute;lia-DF)</p>
