<p>O Ministério das Comunicações atualizou as informações disponíveis sobre emissoras educativas, comerciais e comunitárias em todo o país. A nova lista entrou no ar na última sexta-feira (21 de outubro), no <a href="http://www.mc.gov.br/dados-de-outorga" target="_blank">site do Ministério</a>.</p>
<p>É possível consultar desde o número de emissoras por Estado até a relação de sócios e diretores por empresa. As informações, no entanto, estão no formato PDF, o que impede seu processamento para cruzá-los com outros bancos de dados.</p>
<p>O uso de dados em formato aberto (como uma planilha eletrônica) permitiria, por exemplo, verificar quantos e quais políticos detêm concessões de radiodifusão no Brasil. O projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, <a href="http://www.excelencias.org.br/@casa.php?bc=concessao&casa=0" target="_blank">realiza esse levantamento</a> em relação a senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores das capitais.</p>
<p>O Ministério aponta o <a href="http://sistemas.anatel.gov.br/siacco/_Novo_Siacco/Relatorios/PerfilDasEmpresas/Tela.asp?SISQSmodulo=2647" target="_blank">Sistema de Acompanhamento de Controle Societário</a> (Siacco), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como alternativa para a consulta de diretores e sócios. Este apresenta os dados em formato texto, mas é preciso realizar uma pesquisa por meio de formulário para chegar a eles.</p>
<p>De acordo com os dados do Ministério das Comunicações, há no país 9.973 licenciados a executar os serviços de radiodifusão nas áreas educativa e comercial. Além disso, há 4.377 rádios comunitárias outorgadas.</p>
<p><em>Com informações do Ministério das Comunicações</em></p>