<p>A <a href="https://knightcenter.utexas.edu/pt-br/blog/00-14118-blogueiro-de-sergipe-e-condenado-prisao-por-escrever-texto-de-ficcao" target="_blank">Justiça de Sergipe condenou a sete meses e dezesseis dias de prisão o jornalista José Cristian Góe</a>s por injúria contra o desembargador Edson Ulisses de Melo, vice-presidente do tribunal de Justiça do Estado. A sentença teve como base o texto<a href="http://www.infonet.com.br/josecristiangoes/ler.asp?id=128810" target="_blank"> “Eu, o Coronel em mim”</a>, uma crônica ficcional em que, em primeira pessoa, Góes cria um personagem na figura de um coronel imaginário para criticar o coronelismo no país. A pena foi convertida em serviço à comunidade e Góes deverá prestar trabalho de uma hora por dia em entidade assistencial pelo período da detenção.</p>
<p>Na ação, Edson Ulisses (que é cunhado do governador Marcelo Déda, do PT) alegou que se sentiu ofendido com o trecho do texto que afirma “Ô povo ignorante! Dia desses fui contrariado porque alguns fizeram greve e invadiram uma parte da cozinha de uma das Casas Grande. Dizem que greve faz parte da democracia e eu teria que aceitar. Aceitar coisa nenhuma. Chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã, e dei um pé na bunda desse povo.”. Na ação, Edson Ulisses argumenta que o trecho ataca diretamente o governador de Sergipe e ele, por consequência.</p>
<p>O desembargador ingressou então com duas ações judiciais – uma criminal e uma cível. Na criminal, o desembargador pedia a prisão de quatro anos do jornalista. Na ação cível, solicitava que o juiz estabelecesse um valor de indenização por danos morais e estipulava os honorários dos seus advogados em R$ 25 mil. Apesar de a ação ter sido conduzida pela juíza Brígida Declerc, do Juizado Especial Criminal em Aracaju, a sentença foi proferida pelo juiz substituto Luiz Eduardo Araújo Portela após Declerc ter sido premiada com a promoção para a capital, em cargo de coordenadoria.</p>
<p>Segundo o <a href="http://www.sindijor-se.com.br/ler.php?codigo=573" target="_blank">Sindicato dos Jornalistas de Sergipe</a>, a juíza negou durante o processo que duas testemunhas fossem ouvidas pela defesa, sendo uma delas o próprio governador Marcelo Déda, personagem chave para esclarecimento do processo. O Sindicato afirma que também não foi permitida uma série de perguntas do advogado ao desembargador Edson Ulisses e às suas testemunhas.</p>
<p>O advogado do jornalista, Antônio Rodrigues, informou que irá recorrer da decisão. Segundo ele, a sentença é “absurda”. “Se for o caso vamos até o STF em razão de a decisão ferir gravemente a Constituição Federal, e quem sabe, podemos ir até ao CNJ e às Cortes internacionais de Direitos Humanos”. <a href="http://es.rsf.org/brasil-pena-de-prisao-contra-jornalista-08-07-2013,44905.html" target="_blank">Em nota, a ONG internacional “Repórteres Sem Fronteiras” se disse incrédula e consternada com a notícia</a>, e classificou a decisão como uma “insanidade judicial que insulta os princípios básicos da Constituição democrática de 1988”.</p>