<p>Inspirados em projeto da Abraji, alunos do 4° ano de jornalismo das Faculdades COC, em Ribeirão Preto (SP), criaram o “Mapa de Acesso Ribeirão”. Como modelo, foi utilizada a primeira edição do <a href="..//?id=90&id_noticia=693">“Mapa de Acesso”, da Abraji</a>, que testou em 2007 o grau de transparência dos órgãos públicos brasileiros dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) no âmbito estadual.</p><p>Na apuração realizada pelos alunos do COC, a pauta se voltou para a esfera municipal: Executivo (prefeitura, algumas secretarias e autarquias) e Legislativo (Câmara Municipal). Nenhum dos órgãos procurados pelos estudantes forneceu as informações requisitadas, revelando ausência de transparência nos órgãos municipais de Ribeirão Preto.</p><p>No estudo realizado pela Abraji no ano passado, apenas 5,8% dos 120 órgãos procurados entregou os dados solicitados.  Em 2008, a associação testou o grau de transparência das prefeituras e câmaras municipais de todas as capitais brasileiras. Apenas as câmaras municipais de Belo Horizonte e Vitória e a prefeitura de Vitória forneceram os dados pedidos. </p><p>As informações solicitadas este ano aos órgãos municipais se referiam a salários e complementações de prefeito, secretários, vereadores e chefes de gabinete no legislativo; lista de funcionários beneficiados por verba de representação (gasolina, viagens) e valor gasto com esse tipo de despesa nos últimos quatro anos. </p><p><strong>Mapa de Acesso Ribeirão</strong><br />Divididos em oito grupos, 25 alunos realizaram o “Mapa de Acesso Ribeirão”. O projeto foi dividido em duas fases principais. Na primeira, cada grupo procurou os órgãos apontados na pauta, comunicando as informações públicas requeridas, explicando o projeto e estipulando um prazo para as respostas: 31 de março. </p><p>Na segunda fase, sob orientação jurídica, os estudantes protocolaram cartas nos respectivos órgãos solicitando as mesmas informações – já que nenhuma entidade oficial forneceu os dados na 1ª fase. Nos documentos foram citados os artigos 5° e 37° da Constituição brasileira, as leis 11.111/2005 e de improbidade administrativa (art. 11) e o artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos – da qual o Brasil é signatário. O novo prazo estipulado foi 1° de maio. </p><p>Entre as informações requeridas em Ribeirão Preto, estavam a lista de funcionários que ocupavam à época cargos de confiança em todas as unidades da prefeitura, incluindo as autarquias (ou Câmara Municipal); valor das diárias pagas para viagens, de 2005 a 2007, ano a ano, para todos os integrantes do Poder Executivo municipal; lista com todos os funcionários inativos que recebem aposentadoria pelo IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) e acesso para consulta às notas das prestações de contas dos vereadores após viagens realizadas pelos mesmos, de 2005 a 2007. As respostas deveriam conter nomes completos dos funcionários, cargos, salários, motivo de viagens, entre outros detalhamentos. </p>