<p>A <a href="https://br.okfn.org/">Open Knowledge Brasil</a> e o grupo Transpar&ecirc;ncia Hacker criaram uma ferramenta para driblar a exig&ecirc;ncia de identifica&ccedil;&atilde;o em solicita&ccedil;&otilde;es via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o (LAI). O &ldquo;<a href="https://queremossaber.org.br/">Queremos Saber</a>&rdquo; &eacute; gratuito e garante o anonimato de quem faz o pedido do in&iacute;cio ao fim do processo.</p>

<p>O site funciona como um intermediador. Ao cadastrar o pedido na plataforma &mdash; sem que seja necess&aacute;rio dar nenhum dado pessoal &mdash;, o requerente recebe um n&uacute;mero de protocolo &uacute;nico e sua solicita&ccedil;&atilde;o vai para modera&ccedil;&atilde;o. A equipe do Queremos Saber avalia se &eacute; um pedido de informa&ccedil;&atilde;o (e n&atilde;o uma reclama&ccedil;&atilde;o ou sugest&atilde;o) e se n&atilde;o cont&eacute;m nenhuma informa&ccedil;&atilde;o pessoal, e o cadastra no &oacute;rg&atilde;o em nome do projeto.&nbsp;</p>

<p>Para saber se a solicita&ccedil;&atilde;o foi respondida o usu&aacute;rio deve consultar o site regularmente, utilizando-se de seu n&uacute;mero de protocolo. Caso o pedido tenha sido rejeitado pela equipe, o solicitante tamb&eacute;m ter&aacute; acesso a uma explica&ccedil;&atilde;o sobre a recusa.</p>

<p>&ldquo;A LAI &eacute; uma das ferramentas de controle social mais importantes que temos. Quanto mais pessoas a estiverem usando, melhor&rdquo;, afirma Vitor Baptista, um dos criadores da ferramenta. Para ele, a exig&ecirc;ncia de identifica&ccedil;&atilde;o do solicitante pode fazer com que cidad&atilde;os deixem de fazer pedidos por meio de repres&aacute;lias. Um exemplo desse tipo de situa&ccedil;&atilde;o, citado por Baptista, &eacute; o relat&oacute;rio Identidade Revelada, trabalho realizado pela ONG Artigo 19 que <a href="http://abraji.org.br/noticias/identificacao-e-entrave-para-jornalistas-na-solicitacao-de-informacoes-via-lai">re&uacute;ne relatos de solicitantes</a> que sofreram algum tipo de intimida&ccedil;&atilde;o por conta de pedidos feitos via Lei de Acesso.&nbsp;</p>

<p>Para Baptista, o &uacute;nico caminho para evitar que isso aconte&ccedil;a &eacute; a n&atilde;o exig&ecirc;ncia da identifica&ccedil;&atilde;o do solicitante. &ldquo;O Queremos Saber entra nesse contexto, para evitar que qualquer pessoa deixe de usar a LAI por medo&rdquo;, diz.</p>

<p><strong>CGU avan&ccedil;a no tema</strong><br />
Desde 15.nov.2018 a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) permite que o solicitante escolha n&atilde;o revelar sua identidade ao &oacute;rg&atilde;o de destino do pedido. Com a mudan&ccedil;a, o cidad&atilde;o continua tendo que ceder informa&ccedil;&otilde;es pessoais ao realizar uma solicita&ccedil;&atilde;o via LAI, mas os dados n&atilde;o s&atilde;o repassados para o &oacute;rg&atilde;o que vai responder ao pedido, ficando restritos &agrave; pr&oacute;pria CGU. A novidade s&oacute; &eacute; v&aacute;lida para o governo federal, por ora.</p>

<p>A medida foi tomada para cumprir o Compromisso 4 do 3&ordm; Plano de A&ccedil;&atilde;o de Governo Aberto do Brasil, que previa mecanismos para &ldquo;proteger a identidade de solicitantes, em casos justific&aacute;veis, por meio de ajustes nos procedimentos e canais de solicita&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</p>

<p>Para Vitor Baptista, a novidade &eacute; &ldquo;um passo na dire&ccedil;&atilde;o correta&rdquo;, mas ainda carece de melhorias. &ldquo;Uma poss&iacute;vel melhoria futura a esse sistema da CGU seria n&atilde;o repassar a identidade do usu&aacute;rio ao &oacute;rg&atilde;o por padr&atilde;o. Atualmente, o padr&atilde;o &eacute; repassar a identidade. Isso pode fazer com que pedidos sem identifica&ccedil;&atilde;o sejam tratados de forma diferente&rdquo;, afirma um dos respons&aacute;veis pelo Queremos Saber.</p>

<p>Baptista recomenda: &ldquo;sempre que poss&iacute;vel, pe&ccedil;a para que sua identidade n&atilde;o seja revelada ao &oacute;rg&atilde;o&rdquo;.</p>
