<p><meta charset="utf-8" />A CIDH (Comiss&atilde;o Interamericana de Direitos Humanos) manifestou no dia 12.nov.2018 &quot;enorme preocupa&ccedil;&atilde;o&quot; com as agress&otilde;es f&iacute;sicas e as amea&ccedil;as virtuais dirigidas contra a imprensa no Brasil.</p>

<p dir="ltr">A manifesta&ccedil;&atilde;o teve como base <a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1fP6owOQTOT4bdgCrCbDz9piYkAk6QEPtOofvmJ2EYMs/edit?usp=sharing">informa&ccedil;&otilde;es entregues</a> ao &oacute;rg&atilde;o pela Abraji (Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Jornalismo Investigativo), em S&atilde;o Paulo, em 6.nov.2018, em audi&ecirc;ncia com o uruguaio Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Express&atilde;o da CIDH.</p>

<p dir="ltr">Lanza se mostrou alarmado com a impunidade das &quot;dezenas de assassinatos de jornalistas ao longo dos &uacute;ltimos dez anos no Brasil. O &iacute;ndice de impunidade desses crimes gira em torno de 90% dos casos&rdquo;.</p>

<p dir="ltr">O relator &eacute; um dos membros da equipe da CIDH que realizou uma visita in loco ao Brasil de 5 a 12.nov.2018 para monitorar a situa&ccedil;&atilde;o de direitos humanos em &aacute;reas como sistema prisional, direitos ind&iacute;genas, quest&otilde;es de g&ecirc;nero, de habita&ccedil;&atilde;o, entre outras. O convite para a visita da Comiss&atilde;o havia sido feito pelo governo brasileiro em 29 de novembro de 2017.</p>

<p dir="ltr">A CIDH tem sede em Washington e &eacute; respons&aacute;vel pela promo&ccedil;&atilde;o e pelo monitoramento das amea&ccedil;as aos direitos humanos nos 35 pa&iacute;ses-membros da OEA (Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos).</p>

<p dir="ltr">Lanza advertiu que &ldquo;todo governo possui a obrigatoriedade muito clara de evitar a censura pr&eacute;via e de salvaguardar o exerc&iacute;cio do jornalismo, sem acusar [os jornalistas] de ser inimigos do povo e da na&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</p>

<p dir="ltr">Nas &quot;<a href="http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2018/ObservPrelPOR_Brasil.pdf">observa&ccedil;&otilde;es preliminares</a>&quot; publicadas logo ap&oacute;s a visita, os membros da CIDH, entre eles a secret&aacute;ria executiva, Maria Claudia Pulido (na foto, ao lado de Lanza),&nbsp;cobraram das autoridades e da sociedade civil visibilidade, aten&ccedil;&atilde;o e solu&ccedil;&atilde;o urgente para &ldquo;os ataques &agrave; liberdade de express&atilde;o que afetam a imprensa, os acad&ecirc;micos e as organiza&ccedil;&otilde;es sociais&rdquo;.</p>

<p dir="ltr">O documento tamb&eacute;m destaca &ldquo;o alarmante crescimento de discursos que distorcem, desprestigiam e estigmatizam o papel e a fun&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos para a sociedade&rdquo;, al&eacute;m da repeti&ccedil;&atilde;o de discursos de intoler&acirc;ncia e &oacute;dio que afetam a liberdade de express&atilde;o, manifesta&ccedil;&atilde;o, reuni&atilde;o e associa&ccedil;&atilde;o de comunidades e minorias, a&iacute; inclu&iacute;do o jornalismo independente.</p>

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