<p>Nesta próxima segunda-feira, 15, organizações da sociedade civil discutem as fragilidades da Lei de Acesso à Informação nestes seus cinco anos de aplicação e quais os avanços esperados para o próximo quinquênio.</p>
<p>O seminário gratuito “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de amanhã”, organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Artigo 19, Conectas e Transparência Brasil, que desde a criação da LAI promovem eventos anuais para debater sua efetividade, acontece às 19h, no auditório da FGV Direito SP (R. Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo). Haverá um coquetel de boas-vindas a partir das 18h30.</p>
<p>Na ocasião, a Artigo 19 fará o lançamento do relatório inédito Os 5 anos de Lei de Acesso à Informação: uma análise de casos de transparência. A publicação teve como base o acúmulo de análises feitas pela ONG sobre a lei durante esse período para apresentar pela primeira vez um panorama sobre sua aplicação no dia a dia do país. Para isso, cinco casos representativos são apresentados e analisados: "LAI ajuda a abrir informações sobre impacto socioambiental de Belo Monte"; "Transparência Passiva garante publicação da "lista suja" do trabalho escravo por dois anos"; "Sociedade civil utiliza a LAI para obter dados sobre uso de agrotóxicos"; "O sigilo é a regra: segurança pública e acesso à informação"; e "Ausência de acesso à informação viola direito ao aborto legal". </p>
<p>A Abraji e Transparência Brasil, por sua vez, apresentarão o site Achados e Pedidos, o maior banco de dados on-line de pedidos de acesso a informações e respostas de órgãos públicos do país. Lançado em março deste ano, o portal permite que o usuário busque dados obtidos via Lei de Acesso e, assim, encontrar uma informação em um conjunto de dados públicos. </p>
<p>Haverá ainda um painel destinado à apresentação de projetos elaborados a partir do uso de dados e informações obtidos através da LAI. Confira as iniciativas foram selecionadas para o debate:</p>
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<li>Lista Suja do Trabalho Escravo<br />Leonardo Sakamoto | Repórter Brasil</li>
<li>Consolidação de dados sobre municípios brasileiros<br />Marcos Silveira | Datapedia</li>
<li>Avaliação de remessas financeiras feitas por migrantes haitianos residentes no Brasil<br />Letícia Mamed | Unicamp</li>
<li>Análise da exportação de armas e materiais militares<br />Bruno Langeani | Sou da Paz</li>
<li>Mapeamento de indígenas presos no Brasil<br />Michael Mary Nolan, Viviane Balbuglio e Caroline Dias Hilgert | ITTC e IISC</li>
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<p><strong><br />Confira a programação:<br /></strong>18h30 | Coquetel de Boas-Vindas<br /><br />19h | Abertura <br />Juana Kweitel | Conectas<br /><br />19h10 | Apresentação do site "Achados e Pedidos"<br />Juliana Sakai | Transparência Brasil<br /><br />19h30 | Lançamento do relatório "Os 5 anos de Lei de Acesso à Informação: uma análise de casos de transparência"<br />Joara Marchezini | Artigo 19<br /><br />19h50 | Espaço para perguntas<br /><br />20h10 |Apresentação de projetos selecionados<br />Moderação: Guilherme Alpendre | Abraji<br /><br />21h | Espaço para perguntas</p>