<p>No &uacute;ltimo s&aacute;bado (20.out.2018), fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) <a href="https://www.brasildefato.com.br/2018/10/21/fiscais-do-tre-invadem-sindicato-para-confiscar-exemplares-do-brasil-de-fato-no-rj/" target="_blank">apreenderam</a> milhares de exemplares da edi&ccedil;&atilde;o especial do jornal Brasil de Fato que estavam na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro) em Maca&eacute;. A publica&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.brasildefato.com.br/2018/10/16/imprima-e-distribua-a-edicao-especial-sobre-eleicoes-do-brasil-de-fato-na-sua-cidade/" target="_blank">cont&eacute;m reportagens</a> sobre as propostas dos candidatos Fernando Haddad (PT-SP) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para a presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.</p>

<p>A a&ccedil;&atilde;o foi truculenta, segundo relato do funcion&aacute;rio do Sindipetro que recebeu os fiscais. <a href="https://sindipetronf.org.br/publicacoes/noticias/item/11324-diretoria-do-sindipetro-nf-e-surpreendida-com-acao-truculenta-do-tre" target="_blank">Nota do sindicato</a> informa que os agentes&nbsp;tentaram pular a grade que cerca a sede da organiza&ccedil;&atilde;o e amea&ccedil;aram atirar contra o im&oacute;vel, fechado por n&atilde;o ser per&iacute;odo de expediente. Segundo o TRE-RJ, eram policiais militares que integram as equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de propaganda eleitoral. Um diretor do Sindipetro foi ao local e deu aos fiscais acesso &agrave; sede.</p>

<p>A apreens&atilde;o foi ordenada pelo juiz eleitoral Sandro de Ara&uacute;jo Lontra, que a partir de uma den&uacute;ncia considerou que &quot;o pretenso jornal na verdade possui n&iacute;tido prop&oacute;sito de propaganda eleitoral do candidato (...) Fernando Haddad, ao passo que cont&eacute;m mat&eacute;rias pejorativas ao seu advers&aacute;rio Jair Bolsonaro&quot; e que a distribui&ccedil;&atilde;o da publica&ccedil;&atilde;o no Sindipetro evidenciaria &quot;poss&iacute;vel pr&aacute;tica de propaganda eleitoral em bem de uso comum&quot;. Os fiscais recolheram tamb&eacute;m c&oacute;pias do Boletim Nascente, peri&oacute;dico semanal do sindicato.</p>

<p>O advogado Patrick Mariano, que atende o Brasil de Fato, diz que &ldquo;ningu&eacute;m foi citado, apenas aconteceu a busca e apreens&atilde;o, fora da normalidade&rdquo;. Mariano considera a a&ccedil;&atilde;o &ldquo;uma ofensa e uma agress&atilde;o &agrave; liberdade de imprensa, de express&atilde;o e de opini&atilde;o&rdquo;.</p>

<p>A Abraji repudia o recolhimento dos exemplares do Brasil de Fato, um ato de censura incompat&iacute;vel com o regime democr&aacute;tico do pa&iacute;s. A ordem do juiz Sandro de Ara&uacute;jo Lontra viola a garantia constitucional da liberdade de express&atilde;o. Como tal, deve ser revertida e os jornais, devolvidos &agrave; circula&ccedil;&atilde;o.</p>

<p><b>Diretoria da Abraji, 21 de outubro de 2018.</b></p>
