<p>Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema “direito à comunicação” estarão reunidos nos dias 23 e 24 de setembro, para o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região, em São Paulo.</p>
<p>O evento reunirá membros do Ministério Público Federal das cinco regiões do País, além de representantes de outras instituições do poder público, da sociedade civil e da academia, para debater a regulação da mídia e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos.</p>
<p>Entre os convidados está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel – que fará a conferência de abertura, intitulada “Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”.</p>
<p>As experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para a área será abordada em painel com participação de representantes da Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, estão nomes como Gustavo Gómez – um dos autores da Ley de Medios no Uruguai – e Paulina Mogrovejo, representante do Cordicom, instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.</p>
<p>As inscrições para o seminário já estão abertas e podem ser feitas no <a href="http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/informacao-e-comunicacao/eventos/comunicacao/democratizacao-da-midia-2015/menu" target="_blank">site da PFDC</a>.</p>
<p>A programação completa e mais informações sobre a atividade, que contará com certificado de participação emitido pelo Ministério Público Federal, podem ser acessadas no <a href="http://midia.pgr.mpf.gov.br/pfdc/hotsites/seminariointernacional-regulacaodamidia/index.html" target="_blank">site do evento</a>.</p>
<p>O seminário é organizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em parceria com a Federación Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac) – composto pelo Coletivo Intervozes, a ARTIGO 19 e o Barão de Itararé. Conta ainda com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).</p>