<p><em>Foto: Artur Romeu/Rep&oacute;rteres Sem Fronteiras</em></p>

<p>A convite da Abraji, Artigo 19, Intervozes, Instituto Vladimir Herzog e Rep&oacute;rteres Sem Fronteiras, mais de 50 pessoas de 11 estados diferentes se reuniram na semana passada para iniciar a forma&ccedil;&atilde;o de uma rede de prote&ccedil;&atilde;o a comunicadores. O Encontro Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o a Comunicadores, realizado em 4 e 5.dez.2018, foi constru&iacute;do a partir da iniciativa Vlado Prote&ccedil;&atilde;o a Jornalistas e teve como objetivo iniciar a cria&ccedil;&atilde;o de uma rede para proteger comunicadores.</p>

<p>Da censura judicial a sequestros e atentados, os diferentes riscos enfrentados por comunicadores foram tema de debate no primeiro dia do evento. A partir da exposi&ccedil;&atilde;o de casos emblem&aacute;ticos como os de <a href="http://abraji.org.br/noticias/jornalista-e-condenado-a-prisao-por-texto-ficcional-em-sergipe" target="_blank">Cristian G&oacute;es</a> (SE), <a href="https://www.youtube.com/watch?v=LhVuyRkxnYc" target="_blank">Buba Aguiar</a> (RJ), <a href="http://artigo19.org/blog/2017/12/20/curta-metragem-da-artigo-19-traz-tres-historias-de-violacoes-a-liberdade-de-expressao-e-informacao/" target="_blank">Gizele Martins</a> (RJ), <a href="https://minutosertao.cadaminuto.com.br/noticia/12716/2017/06/21/radialista-e-blogueiro-alagoano-e-agredido-ao-sair-de-sua-residencia-em-pernambuco" target="_blank">Cl&aacute;udio Andr&eacute;</a> (PE) e de <a href="http://abraji.org.br/noticias/por-que-mataram-meu-pai" target="_blank">Val&eacute;rio Luiz</a> (GO), os participantes contaram seus pr&oacute;prios casos de viol&ecirc;ncia e necessidades de apoio.</p>

<p>Representantes do Estado tamb&eacute;m deram contribui&ccedil;&otilde;es &agrave; discuss&atilde;o. Raiana Falc&atilde;o, do Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos (MDH), apresentou a estrutura do Programa de Prote&ccedil;&atilde;o a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, que ela coordena. A maioria dos participantes desconhecia a iniciativa, dando eco aos n&uacute;meros apresentados por Falc&atilde;o: dos mais de 400 casos atendidos no momento, h&aacute; apenas dois comunicadores. No mesmo dia do Encontro, o MDH <a href="https://www.facebook.com/direitoshumanosbrasil/photos/a.166798690068176/2011649088916451/?type=3&amp;__xts__%5B0%5D=68.ARAVza0PVJ8bCR6rPUBr79R9T-sk_N46qCIJhr9dcUcFM-wjkWVYdU51RiOqRm2AY_9lgHBt__AocCZ7F7ED0bV3_euchlkcLANkJvapfqqha_iM7kCfG7ksV1QiGq2ZKn0ATU6qG69StRJBbRfIlem5fd27mO-ZnzEivL8KVqK4Wua5f8rk4NZA7M_9CQo0zauBcNrZ-kby1H9cMRmIMsffakzousQuEESmiU57ilYLTE4T_RWmS-q3NcH_QP_sFQGzIuC5NC5Ix7W_13Zu8PItqFdb8PocdoRCqXaoifY5BpYw76V8FCgBl872ZLnPP78VW_sdlNk1IwZ1PZq9yzV6iQ&amp;__tn__=-R" target="_blank">lan&ccedil;ou uma campanha para divulgar o Programa</a> junto a esse p&uacute;blico.</p>

<p>O promotor Emmanuel Pellegrini, membro auxiliar da Estrat&eacute;gia Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Enasp/CNMP), deu informa&ccedil;&otilde;es a respeito de um levantamento de procedimentos criminais sobre assassinatos de comunicadores, que est&aacute; em andamento no &oacute;rg&atilde;o <a href="http://www.cnmp.mp.br/portal/noticias-cddf/11342-enasp-cnmp-e-unesco-tratam-de-plano-de-trabalho-sobre-seguranca-de-jornalistas-e-liberdade-de-expressao" target="_blank">a partir de uma parceria com a Unesco</a>. Segundo Pellegrini, o objetivo da pesquisa &eacute; mapear o que leva &agrave; impunidade desses homic&iacute;dios: &ldquo;se n&atilde;o soubermos onde est&aacute; a causa da impunidade, ser&aacute; dif&iacute;cil combat&ecirc;-la&rdquo;. O promotor disse que os dados ser&atilde;o tornados p&uacute;blicos futuramente e ser&atilde;o o primeiro banco oficial de informa&ccedil;&otilde;es sobre o tema.</p>

<p>No segundo dia do encontro, foram identificadas as primeiras a&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para formar a rede de prote&ccedil;&atilde;o. Ser&aacute; elaborada uma carta de princ&iacute;pios para nortear o funcionamento do coletivo, a ser aprovada em meados de mar&ccedil;o de 2019. A rede est&aacute; aberta a ades&otilde;es de outros comunicadores e outras entidades, mesmo que n&atilde;o tenham participado do Encontro, para aumentar a diversidade e o alcance da rede.</p>

<p>Segundo a gerente executiva da Abraji Marina Atoji, o principal desafio da iniciativa &eacute; atender &agrave;s diferentes necessidades dos comunicadores. &ldquo;Cada meio, cada regi&atilde;o de atua&ccedil;&atilde;o tem sua pr&oacute;pria caracter&iacute;stica e grau de vulnerabilidade&rdquo;, pontua. &ldquo;As provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o a comunicadores populares ser&atilde;o inevitavelmente diferentes do atendimento a jornalistas de grandes meios, muitas vezes&rdquo;.</p>

<p>Algumas das demandas para a atua&ccedil;&atilde;o da rede, segundo os pr&oacute;prios participantes, s&atilde;o: formas de receber e encaminhar casos de viol&ecirc;ncia; dar visibilidade a esses casos; oferecer suporte jur&iacute;dico; e realizar treinamentos em seguran&ccedil;a para comunicadores.</p>

<p>Rog&eacute;rio Sottilli, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, considera que a cria&ccedil;&atilde;o da rede ser&aacute; uma forma de resist&ecirc;ncia no futuro pr&oacute;ximo: &ldquo;os comunicadores estar&atilde;o na frente da luta democr&aacute;tica pela liberdade de imprensa&rdquo;, disse ele na abertura do evento.</p>

<p>A realiza&ccedil;&atilde;o do Encontro foi financiada por Artigo 19; Embaixada do Reino dos Pa&iacute;ses Baixos no Brasil; Funda&ccedil;&atilde;o Friedrich Ebert (FES); Human Rights Watch; e Rep&oacute;rteres Sem Fronteiras.</p>
