O colunista Odorico Leal de Carvalho, do jornal local Folha Picoense, em Picos, Piauí (311 quilômetros da capital Teresina) foi condenado a pagar multa de R$ 3,5 mil ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Emir Filho, por injúria. O julgamento aconteceu em tempo recorde – menos de 18 horas –, ignorando direitos com o de retratação por parte de Odorico Carvalho.<br />
<br />
A decisão do juiz Paulo Roberto foi divulgada no dia 4 de março. O colunista foi condenado devido a uma nota, intitulada “Varinha de Condão”, que abordava a promoção de Emir Filho ao cargo de procurador, descrevendo-o como “inexpressivo” e “apagado”. Emir não esteve presente na audiência que definiu a ação. Odorico Carvalho afirma que sua nota não ofende o procurador geral, que “jamais foi apontado como incompetente”. O procurador geral seria parente próximo do presidente da câmara municipal de Picos, e isso poderia ter influenciado a decisão.<br />
<br />
Odorico Carvalho e o jornal Folha Picoense recorreram da decisão nesta segunda-feira, dia 14 de março, solicitando a anulação da multa e direito de resposta. Nos próximos dias, o advogado Gleuton Portela, que defende o jornalista, deve entrar com nova ação contra Emir Filho: “Em sua ação, ele me tachou de ‘invejoso’ e ‘frustrado’”, afirma o colunista. <br />
<br />
O sindicato dos jornalistas do Piauí, através da presidente Terezinha Val, emitiu nota de repúdio ao fato, afirmando que a pena é “mais uma tentativa de imposição da lei da mordaça”. O acontecimento também foi discutido durante encontro de comunicação realizado em Teresina de 4 a 6 de março.<br />
<br />
Ações recomendadas:<br />
<br />
Escrever e-mails, cartas ou fax ao Sindicato dos Jornalistas do Piauí, mostrando apoio ao colunista. Escrever e-mails, cartas ou fax à turma recursal do poder judiciário em Teresina, no Piauí, exigindo a revisão da decisão do juiz Paulo Roberto.<br />
<br />
Turma Recursal – Teresina (Piauí)<br />
Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 954, Centro<br />
Teresina/PI - CEP: 64000.160 <br />
Presidente: juiz federal Rui Gonçalves<br />
E-mail: rui.goncalves@pi.trf1.gov.br<br />
Home-page: www.pi.trf1.gov.br/turma.htm<br />
00 55 11 89 215-1185<br />
<br />
Sindicato dos Jornalistas do Piauí<br />
Presidente: Tereza Val<br />
<br />
<br />
R. Des. Freitas, 1542 - Centro <br />
CEP:64000-240 - Teresina/PI <br />
E-mail: terezaval@bol.com.br<br />
Fone fax: (86) 223-6388 <br />
<br />
<hr><br />
A Abraji, em parceria com o Instituto Prensa y Sociedad, mantém um projeto que divulga alertas sobre atentados a liberdade de imprensa no Brasil. Os textos produzidos são divulgados para o mundo inteiro através da rede IFEX – International Freedom of Expression Exchange. <br />
<br />
Caso você saiba de alguma agressão à liberdade de imprensa, envie um email para alertas@abraji.org.br. Todos os alertas são checados antes da publicação.