<p>Desde o final de maio deste ano, o <a href="http://cnmp.mp.br">Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a> (CNMP) analisa uma proposta de recomenda&ccedil;&atilde;o para que os MPs deem prioridade &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o de procedimentos de investiga&ccedil;&atilde;o nos crimes contra jornalistas. A medida inclui ataques consumados ou tentados contra a vida e a integridade f&iacute;sica de comunicadores, al&eacute;m de amea&ccedil;as contra os profissionais da imprensa.</p>

<p><a href="http://www.cnmp.mp.br/portal/noticias-cddf/11473-cnmp-deve-votar-proposta-que-recomenda-ao-mp-priorizar-a-persecucao-penal-nos-crimes-contra-a-vida-de-jornalistas-2?highlight=WyJjcmltZXMiLCJqb3JuYWxpc3RhcyJd">Segundo o site do CNMP</a>, a proposta seria votada pelo plen&aacute;rio do Conselho na 13&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de 2018, que ocorreu em 28.ago. Na ocasi&atilde;o, por&eacute;m, o conselheiro Marcelo Weitzel pediu vistas. Desde ent&atilde;o, o Conselho j&aacute; se reuniu em outras quatro oportunidades, mas o texto ainda n&atilde;o foi votado. Segundo a assessoria do conselheiro, Weitzel est&aacute; estudando o texto.</p>

<p>Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Emmanuel Levenhagen, auxiliar do CNMP junto &agrave; Estrat&eacute;gia Nacional de Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Enasp), a demora para a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta &eacute; &ldquo;fruto da pauta bastante extensa do Conselho&rdquo;. A proposi&ccedil;&atilde;o foi apresentada em 29.mai.2018 pelo conselheiro do CNMP e coordenador da Enasp Luciano Maia. &ldquo;[&Eacute;] importante o alinhamento e a fomenta&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas institucionais do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, uma vez que o pa&iacute;s precisa dar uma resposta &agrave; comunidade internacional acerca dos crimes praticados contra profissionais de imprensa e em raz&atilde;o do exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o&rdquo;, afirma Maia no texto de justificativa da proposta.</p>

<p>Levenhagen considera que a situa&ccedil;&atilde;o brasileira &eacute; &ldquo;preocupante&rdquo; e revela um &ldquo;cen&aacute;rio sistem&aacute;tico&rdquo;: o pa&iacute;s soma quase quarenta epis&oacute;dios de homic&iacute;dios desses agentes desde 2006, praticados em todas as cinco regi&otilde;es. &ldquo;Estamos em sexto lugar no ranking das na&ccedil;&otilde;es mais perigosas para jornalistas, segundo a UNESCO. A iniciativa vem, portanto, oferecer uma provid&ecirc;ncia concreta para o enfrentamento e supera&ccedil;&atilde;o do quadro acima apresentado&rdquo;, afirma.</p>

<p>O relator da proposta, conselheiro Valter Shuenquener, j&aacute; recomendou em seu voto a aprova&ccedil;&atilde;o integral da proposta, ressaltando que o &ldquo;cen&aacute;rio da viol&ecirc;ncia sofrida por profissionais de comunica&ccedil;&atilde;o &eacute; grav&iacute;ssimo&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>Shuenquener tamb&eacute;m recomendou a aprova&ccedil;&atilde;o de emenda proposta pelo Corregedor Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico ao texto, para incluir recomenda&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT). O complemento atribui ao MPT &nbsp;&ldquo;esfor&ccedil;os para fiscalizar as condi&ccedil;&otilde;es de higiene, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a no trabalho de jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores, especialmente daqueles que, pela natureza das pautas comunicativas, estejam em situa&ccedil;&atilde;o de risco majorado a sua vida e integridade f&iacute;sica&rdquo;.</p>

<p><strong>Cen&aacute;rio</strong><br />
O Brasil &eacute; o 10&ordm; pa&iacute;s do mundo com o pior &iacute;ndice de impunidade em crimes contra jornalistas, segundo o Committee to Protect Journalists (CPJ). De acordo com a Unesco, o Brasil est&aacute; entre os 10 pa&iacute;ses mais perigosos para o exerc&iacute;cio do trabalho de jornalistas, agentes de imprensa e comunicadores. Segundo levantamento da Abraji, mais de 150 jornalistas foram v&iacute;timas de amea&ccedil;a ou viol&ecirc;ncia em 2018, apenas em contexto eleitoral. Ao menos dois profissionais da imprensa foram assassinados em decorr&ecirc;ncia do exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o este ano.&nbsp;</p>
