<p>O juiz federal de Dolores, na prov&iacute;ncia de Buenos Aires, Alejo Ramos Padilla, apontou na primeira semana de mar.2019 os jornalistas argentinos Daniel Santoro, Rodrigo Alegre, Eduardo Feinmman e Rolando Gra&ntilde;a como sendo parte de um suposto plano de extors&atilde;o ou de supostas manobras de intelig&ecirc;ncia ilegais, em um caso no qual Marcelo D&#39;Alessio &eacute; investigado pelos mesmos delitos.</p>

<p>Os jornalistas realizaram diferentes entrevistas em dezembro de 2018 com o ex-diretor da PDVSA Argentina, Gonzalo Brusa Dovat. O juiz suspeita de que essas entrevistas fizeram parte de uma trama de extors&atilde;o, j&aacute; que o contato entre o entrevistado e os jornalistas foi feito por meio de D&#39;Alessio, acusado por Ramos Padilla do delito de extors&atilde;o. Nesse mesmo caso aparece como acusado o fiscal federal de Buenos Aires, Carlos Stornelli, encarregado de importantes investiga&ccedil;&otilde;es sobre corrup&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>O ato do juiz &eacute; uma grave tentativa de criminalizar as entrevistas e o sigilo profissional dos jornalistas, garantido pela Constitui&ccedil;&atilde;o argentina. Entre os jornalistas afetados pela resolu&ccedil;&atilde;o judicial, est&aacute; o prestigiado Daniel Santoro (foto), autor de investiga&ccedil;&otilde;es premiadas na Am&eacute;rica Latina e no mundo.</p>

<p>&Eacute; imprescind&iacute;vel dizer que, durante o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o, jornalistas realizam entrevistas com v&aacute;rias fontes, mantendo contato permanente com elas, por meio de reuni&otilde;es, telefonemas, emails e trocas de mensagens. Esse processo n&atilde;o implica delito ou a participa&ccedil;&atilde;o de colegas em um mecanismo de extors&atilde;o, como sugere a resolu&ccedil;&atilde;o citada. Ao contr&aacute;rio. Trata-se de pr&aacute;tica profissional que o pr&oacute;prio magistrado reconhece e diz respeitar, mas que estaria criminalizando em sua decis&atilde;o.</p>

<p>Por outro lado, &eacute; preciso salientar que os jornalistas n&atilde;o podem nem devem ser confundidos com suas fontes. Da mesma forma, a realiza&ccedil;&atilde;o de entrevistas n&atilde;o deve ser entendida como um ato criminoso. Jornalistas est&atilde;o expostos ao erro durante o exerc&iacute;cio profissional e podem inclusive ser enganados por suas fontes, apesar da rela&ccedil;&atilde;o de confian&ccedil;a que possam ter constru&iacute;do com elas, como parece ser o caso em quest&atilde;o. No entanto, os erros que um trabalhador comete nesse sentido n&atilde;o deveriam ser considerados responsabilidade do jornalista, pois isso seria contr&aacute;rio &agrave; Doutrina da Verdadeira Mal&iacute;cia, vigente na jurisprud&ecirc;ncia argentina.</p>

<p>A posi&ccedil;&atilde;o do juiz n&atilde;o tem precedentes na justi&ccedil;a argentina, chocando-se abertamente com o direito dos jornalistas de entrevistar pessoas vinculadas a interesses p&uacute;blicos, colocando em risco o sigilo da fonte garantido pela Constitui&ccedil;&atilde;o argentina, e podendo gerar autocensura, limitar a descoberta de atos de corrup&ccedil;&atilde;o e, consequentemente, afetar a liberdade de express&atilde;o.</p>

<p>Subscrevem esse comunicado:<br />
<br />
<strong>Organiza&ccedil;&otilde;es</strong><br />
Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Brasil)<br />
Foro de Periodismo Argentino (Argentina)<br />
Fundaci&oacute;n Andina para la Observaci&oacute;n y Estudio de Medios (Equador)<br />
Fundamedios USA<br />
Instituto de Prensa y Libertad de Expresi&oacute;n (Costa Rica)<br />
Instituto Prensa y Sociedad (Peru)<br />
Instituto Prensa y Sociedad Venezuela<br />
Sociedad Interamericana de Prensa<br />
<br />
<strong>Jornalistas</strong><br />
Ginna Morelo, jornalista e editora colombiana<br />
Rosental C. Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Am&eacute;ricas</p>
