<p>Em apenas cinco dos 13 programas ou diretrizes gerais dos presidenci&aacute;veis apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) h&aacute; alguma men&ccedil;&atilde;o a liberdade de imprensa ou express&atilde;o; em oito, h&aacute; algum tipo de compromisso com transpar&ecirc;ncia ou acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o. Nos textos de <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000602500//proposta_1533774159360.pdf" target="_blank">Cabo Daciolo</a> (Patriota), <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000624082//proposta_1534349279487.pdf" target="_blank">Jo&atilde;o Goulart Filho</a> (PPL) e <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000601173//proposta_1533576953009.pdf" target="_blank">Vera L&uacute;cia</a> (PSTU) n&atilde;o h&aacute; qualquer refer&ecirc;ncia a um destes pontos.</p>

<p>As informa&ccedil;&otilde;es acima s&atilde;o fruto de um levantamento feito pela Abraji nas propostas apresentadas pelos candidatos ao TSE, dispon&iacute;veis no <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/" target="_blank">DivulgaCandContas</a>. Os textos variam de 5 (Vera L&uacute;cia) a 228 p&aacute;ginas (Guilherme Boulos), e &eacute; importante frisar que a maior parte dos documentos s&atilde;o diretrizes de campanha e n&atilde;o planos de governo definitivos.&nbsp;&nbsp;</p>

<p><strong>Liberdade de express&atilde;o</strong></p>

<p>O tema liberdade de imprensa ou de express&atilde;o aparece nos textos de <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000625869//proposta_1534530480902.pdf" target="_blank">Lula</a> (PT), <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000601016//proposta_1533565462424.pdf" target="_blank">Guilherme Boulos</a> (PSOL), <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf" target="_blank">Jair Bolsonaro</a> (PSL), <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000622171//proposta_1534349620464.pdf" target="_blank">Marina Silva</a> (Rede) e <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000618462//proposta_1534304719669.pdf" target="_blank">Alvaro Dias</a> (Podemos).</p>

<p>No plano de governo apresentado pelo candidato do PT, a liberdade de imprensa, bem como &ldquo;o pluralismo e o acesso a fontes diversificadas e independentes de informa&ccedil;&atilde;o&rdquo; s&atilde;o apontados como &ldquo;fundamentais&rdquo; para a democracia. O documento, intitulado &ldquo;Plano Lula de Governo&rdquo;, defende mecanismos de regula&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia para &ldquo;impedir toda e qualquer tipo de censura&rdquo; e a &ldquo;domina&ccedil;&atilde;o de alguns poucos grupos econ&ocirc;micos&rdquo;.</p>

<p>O plano de governo de Guilherme Boulos tem linha semelhante, com a defesa de mecanismos de controle social da m&iacute;dia. O candidato do PSOL prop&otilde;e &ldquo;impedir o controle de outorgas por deputados e senadores&rdquo; e diz que atuar&aacute; contra o &ldquo;monop&oacute;lio e o oligop&oacute;lio da radiodifus&atilde;o&rdquo;. Boulos afirma ainda que priorizar&aacute; os ve&iacute;culos comunit&aacute;rios e que ir&aacute; propor uma nova Lei de Meios. A retirada do crime de desacato do ordenamento jur&iacute;dico, pela &ldquo;incompatibilidade com o direito &agrave; liberdade de express&atilde;o&rdquo;, tamb&eacute;m aparece como proposta do candidato. O presidenci&aacute;vel prop&otilde;e ainda a regulamenta&ccedil;&atilde;o dos &ldquo;programas policialescos&rdquo;, com base em <a href="http://intervozes.org.br/publicacoes/guia-violacoes-de-direitos-humanos-na-midia-volume-i/" target="_blank">estudo</a> conduzido pela ANDI, Intervozes, Artigo 19 e MPF. O texto defende a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos conte&uacute;dos e os coloca como &ldquo;n&atilde;o propriamente jornal&iacute;sticos&rdquo;.</p>

<p>A proposta de plano de governo de Jair Bolsonaro diverge do apresentado pelos dois outros candidatos, posicionando-se desfavor&aacute;vel a &ldquo;qualquer regula&ccedil;&atilde;o ou controle social da m&iacute;dia&rdquo;. No t&oacute;pico, intitulado &ldquo;Imprensa livre e independente&rdquo;, a candidatura tamb&eacute;m se posiciona como uma defensora da &ldquo;liberdade de opini&atilde;o, informa&ccedil;&atilde;o, imprensa, internet, pol&iacute;tica e religiosa&rdquo;.</p>

<p>Os demais candidatos que fazem men&ccedil;&atilde;o &agrave; liberdade de imprensa em seus programas n&atilde;o abordam mecanismos de regula&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Em um par&aacute;grafo das diretrizes de seu programa, Marina Silva assume compromisso com a &ldquo;plena garantia do direito &agrave; liberdade de express&atilde;o&rdquo; e afirma que ele ser&aacute; &ldquo;promovido e respeitado em todas as suas dimens&otilde;es, incluindo a liberdade de imprensa e o direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o &mdash; direito de cada cidad&atilde;o de informar, se informar e ser informado&rdquo;.</p>

<p>Alvaro Dias coloca a &ldquo;absoluta convic&ccedil;&atilde;o nas liberdades individuais e de imprensa&rdquo; como um dos princ&iacute;pios que embasam as suas diretrizes gerais.</p>

<p><strong>Acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e transpar&ecirc;ncia</strong></p>

<p>A valoriza&ccedil;&atilde;o da transpar&ecirc;ncia e do acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas s&atilde;o temas mais frequentes entre os presidenci&aacute;veis. Al&eacute;m de Marina, Boulos e Bolsonaro, os t&oacute;picos tamb&eacute;m aparecem nos textos de <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000605589//proposta_1533938913830.pdf" target="_blank">Ciro Gomes</a> (PDT), <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000622281//proposta_1534354939646.pdf" target="_blank">Henrique Meirelles</a> (MDB), <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000624085//proposta_1534349291803.pdf" target="_blank">Eymael</a> (DC), <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000602477//proposta_1533849607885.pdf" target="_blank">Geraldo Alckmin</a> (PSDB) e <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000607640//proposta_1534522080782.pdf" target="_blank">Jo&atilde;o Amoedo</a> (NOVO). Lula e Alvaro Dias n&atilde;o mencionam o assunto em seus programas de governo.</p>

<p>Tanto Ciro Gomes quanto Marina Silva falam em mecanismos para aumentar o controle social.</p>

<p>O programa do ex-governador do Cear&aacute; Ciro Gomes defende a cria&ccedil;&atilde;o de um &ldquo;Sistema de Controle Interno&rdquo; unificado, integrando a Controladoria Geral da Uni&atilde;o e as Controladorias Estaduais e Municipais. Ele tamb&eacute;m prop&otilde;e a integra&ccedil;&atilde;o de todas as bases de dados referentes a cadastros de benefici&aacute;rios e outras quest&otilde;es de transpar&ecirc;ncia em um mesmo site e a convers&atilde;o &agrave; linguagem cidad&atilde; de informa&ccedil;&otilde;es governamentais &uacute;teis ao controle social. O texto defende a amplia&ccedil;&atilde;o da transpar&ecirc;ncia e controle social da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, &ldquo;de modo a facilitar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o a dados e informa&ccedil;&otilde;es em todos os sites e portais do Governo&rdquo;.</p>

<p>J&aacute; a ex-senadora Marina Silva prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um Conselho Nacional de Transpar&ecirc;ncia Ativa, que ter&aacute; como fun&ccedil;&atilde;o regulamentar e fiscalizar a publica&ccedil;&atilde;o dos dados, visando a &ldquo;amplia&ccedil;&atilde;o do controle social&rdquo;. Segundo o documento apresentado pela candidata, seu governo tamb&eacute;m estimular&aacute; que os munic&iacute;pios adotem mecanismos de transpar&ecirc;ncia ativa, &ldquo;contribuindo para que os cidad&atilde;os acompanhem a evolu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e o cumprimento de metas dos planos diretores&rdquo;. A presidenci&aacute;vel da Rede tamb&eacute;m afirma que ter&aacute; um governo pautado pela transpar&ecirc;ncia e defende a utiliza&ccedil;&atilde;o de novas tecnologias que contribuam com o controle social.</p>

<p>Tamb&eacute;m se pautando na utiliza&ccedil;&atilde;o de novas ferramentas tecnol&oacute;gicas, o programa de governo do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirma que pretende colocar o governo federal &ldquo;verdadeiramente no s&eacute;culo 21&rdquo;, tornando &ldquo;os servi&ccedil;os p&uacute;blicos e as a&ccedil;&otilde;es do governo mais acess&iacute;veis&rdquo;. Ele prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um Gabinete Digital ligado &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, que ter&aacute; como responsabilidade &ldquo;criar novas solu&ccedil;&otilde;es para os cidad&atilde;os&rdquo;, al&eacute;m de integrar, centralizar e tornar acess&iacute;veis as informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.</p>

<p>Eymael e Geraldo Alckmin t&ecirc;m propostas sucintas e com reda&ccedil;&atilde;o semelhante quanto &agrave; transpar&ecirc;ncia.&nbsp;</p>

<p>No caso do candidato da DC, a proposta &eacute; a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos que &ldquo;garantam transpar&ecirc;ncia no setor p&uacute;blico federal e a responsabilidade de seus agentes, no desempenho de suas fun&ccedil;&otilde;es&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>O ex-governador de S&atilde;o Paulo, do PSDB, tamb&eacute;m prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos de transpar&ecirc;ncia, mas para que &ldquo;o cidad&atilde;o possa acompanhar a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e opinar sobre elas&rdquo;. Os documentos apresentados por ambos os candidatos est&atilde;o entre os mais sucintos, cada um com nove p&aacute;ginas.</p>

<p>Dono do mais extenso entre os programas disponibilizados pelos candidatos, o postulante do PSOL Guilherme Boulos prop&otilde;e a &ldquo;radicaliza&ccedil;&atilde;o da abertura de informa&ccedil;&otilde;es&rdquo; e coloca a transpar&ecirc;ncia como &ldquo;fundamental para o governo democr&aacute;tico&rdquo;. O plano de governo do l&iacute;der do MTST defende investimentos no aperfei&ccedil;oamento da produ&ccedil;&atilde;o de dados, com a &ldquo;organiza&ccedil;&atilde;o, integra&ccedil;&atilde;o e sistematiza&ccedil;&atilde;o dos bancos de informa&ccedil;&otilde;es&rdquo;. O candidato tamb&eacute;m prop&otilde;e a ades&atilde;o das contas do partidos pol&iacute;ticos &agrave; Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o (LAI) e um &ldquo;sistema online integrado de transpar&ecirc;ncia total e de f&aacute;cil acesso&rdquo; para a publica&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios e contas do Legislativo e Judici&aacute;rio.</p>

<p>Jair Bolsonaro coloca a transpar&ecirc;ncia e o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o como &ldquo;metas inegoci&aacute;veis&rdquo;. O deputado federal prop&otilde;e o &ldquo;resgate&rdquo; das &ldquo;10 medidas contra a corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo; propostas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) em 2015. Em uma delas, o MPF prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um regra de accountability e efici&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e do Poder Judici&aacute;rio, visando fortalecer a transpar&ecirc;ncia.</p>

<p>J&aacute; o candidato do Partido Novo Jo&atilde;o Amoedo defende a &ldquo;transpar&ecirc;ncia completa&rdquo; e avalia&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas por entidades independentes e a &ldquo;coer&ecirc;ncia e transpar&ecirc;ncia das a&ccedil;&otilde;es do governo&rdquo;.</p>
