<p>O prazo para <a href="../cursos/direitojornlista/convite.php">inscrições</a> para o curso Introdução ao Direito para Jornalistas foi estendido. Agora, quem quiser participar do treinamento terá até dia 1º de novembro para se inscrever. Idealizado pela Abraji em parceria com o MPD (Ministério Público Democrático), o curso  acontecerá durante o mês de  novembro, em São Paulo, e tratará de temas legais fundamentais.</p><p>“O curso foi idealizado no sentido de levar aos jornalistas informações úteis, e imediatamente aplicáveis, acerca de temas basilares do Direito, mas contando com uma linguagem coloquial e efetiva, e não o "juridiquês", explica a promotora Eliana Vendramini, uma das palestrantes. </p><p>Ela conta que, em busca de evitar confusões que os termos jurídicos geram na cobertura de crimes e investigações, os promotores planejaram um curso focado na interdisciplinaridade necessária entre o jornalismo e o direito. “A certeza de que um jornalista (ou qualquer profissional) não precisa fazer uma faculdade de Direito para bem se comunicar [sobre o universo jurídico] dá-nos grande satisfação de formatar e aplicar este curso”, diz.</p><p>Promotores de Justiça explicarão a estrutura da Justiça Brasileira e seus agentes, além de comentar os erros e conceitos mais recorrentes na mídia, com exemplos tirados de jornais. </p><p>O curso tentará dissipar confusões freqüentes com os vários tipos de prisão e as dificuldades em entender “o terreno do crime”. Roberto Livianu, presidente do MPD, cita como exemplo o caso de improbidade administrativa, que muitas vezes é tratado como crime, quando, na verdade, está sujeito apenas a ações civis. </p><p>O tema “processo” ganhará atenção especial e será detalhado em diversos subtemas como inquérito policial, prisões, Tribunal do Júri, instâncias, meios de prova (interrogatório, perícia e testemunha), penas (casos especiais: menor, índio e doentes mentais), sentenças e princípios. Para tornar o assunto mais didático, os promotores traçarão ainda uma linha do tempo do processo.</p><p>Direito de informação e direito à privacidade também serão confrontados. Liberdade de expressão, direito de interceptação, validade de provas, direito de petição e Lei da Mordaça serão abordados na análise.</p><p>Para participar do curso é necessário se inscrever pela internet. A inscrição só será confirmada depois de comprovado o pagamento.  As vagas são limitadas, garanta já a sua.</p><p><br /><strong>Introdução ao Direito para Jornalistas</strong></p><p>Quando: de 4 de novembro a 2 de dezembro, às terças-feiras<br />Horário:  das 9h às 12h<br />Local: sede do MPD - Rua Riachuelo, 217, 5º andar – centro – São Paulo (300 m do metrô Sé)<br />Preços: R$ 50 para sócios da Abraji em dia e R$ 100 para não-sócios<br />Inscrições: <a href="../cursos/direitojornlista/convite.php">http://www.abraji.org.br/cursos/direitojornlista/convite.php</a></p><p><strong>Programação:</strong> </p><p>4/11 - Estrutura e agentes da Justiça brasileira<br />Promotoras Dora Strilicherk e Anna Trotta Yaryd</p><p>11/11- Processo I<br />Promotor e presidente do MPD Roberto Livianu </p><p>18/11 - Processo II<br />Promotores Roberto Tardelli e Eliana Vendramini</p><p> Subitens a serem abordados em Processo I e II:</p><p>a. Inquérito Policial <br />b. Linha do tempo do processo<br />c. Prisões<br />d. Tribunal do Júri<br />e. Instâncias<br />f. Meios de prova (interrogatório, perícia e testemunha)<br />g. Penas (casos especiais: menor, índio e doentes mentais)<br />h. Sentença<br />i. Princípios</p><p>25/11 - Direito à Informação x direito à intimidade<br />Promotor Daniel Serra Azul e advogado especialista em direito constitucional Pedro Serrano</p><p>a. Liberdade de expressão<br />b. Direito de interceptação<br />c. Validade das provas<br />d. Direito de petição<br />e. Lei da Mordaça</p><p>02/12 - Revisão de conceitos e erros mais freqüentes nas coberturas<br />Promotor Roberto Livianu e Laura Diniz, repórter do Estado de S. Paulo </p><p><strong>Perfis dos palestrantes</strong></p><p><strong>Dora Strilicherk</strong> - promotora de Justiça em São Paulo desde 1992, atua na promotoria de interesses difusos e coletivos da Infância e Juventude; foi promotora da cidadania na capital de 2003 a 2008.</p><p><strong>Anna Trotta Yaryd -</strong> promotora de Justiça em São Paulo desde 1992, atua no grupo de atuação especial da saúde pública; é a 2ª vice-presidente da Ampasa (Associação dos Promotores da Área da Saúde).</p><p><strong>Roberto Livianu</strong> - promotor de Justiça em São Paulo desde 1992, atua na promotoria criminal da capital; presidente do MPD; doutor em direito penal pela USP; autor de Corrupção e Direito Penal - Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil.</p><p><strong>Eliana Vendramini</strong> - promotora desde 1997, atua na promotoria criminal de São Bernardo do Campo; professora de Direito Penal na PUC e mestre em Direito Penal pela PUC.</p><p><strong>Roberto Tardelli</strong> - promotor desde 1984, atua na promotoria do I Tribunal do Júri de São paulo;  autor dos livros “A Arte de Julgar Alguém” e “Histórias Injustas”.</p><p>Daniel Serra Azul - promotor desde 2002, atua em Franco da Rocha; mestre em Direito pela PUC.</p><p><strong>Pedro Serrano</strong> - advogado, professor de Direito Constitucional na PUC, mestre e doutorando em Direito pela PUC.</p><p><strong>Laura Diniz</strong> - repórter da Veja especializada na cobertura jurídica há 4 anos. Já foi gerente da Abraji e subeditora do site Consultor Jurídico.</p>