<p>Foi lançado nesta quarta-feira, 3, o projeto <a href="http://www.meritissimos.org.br/stf/index.php">Meritíssimos</a>, da ONG <a href="http://www.transparencia.org.br/index.html">Transparência Brasil</a>, que trabalha com o monitoramento do poder público. O objetivo é organizar dados que sirvam de base a questionamentos sobre a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O estudo foi feito inteiramente acompanhando dados disponíveis no site do STF.<br /> <br />“O objetivo da Transparência não é fazer julgamentos ou dar veredictos sobre a atuação dos ministros, queremos racionalizar a discussão sobre o seu trabalho”, diz Fabiano Angélico, coordenador de projetos da ONG. Ele cita a polêmica declaração dada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, para quem a lentidão do Judiciário seria “mito”.<br /> <br />Para abordar o assunto, Angélico recorre a um dos gráficos produzidos para a apresentação da ferramenta. Ele mostra que a maior parte dos processos leva cerca de dez a vinte semanas para serem resolvidos (um tempo considerado razoável). Quando eles não têm desfecho nesse prazo, no entanto, tendem a se prolongar indefinidamente.“Antes do estudo, alguém podia achar que o judiciário era lento, mas não tinha dados pra mostrar isso. Agora podemos observar que a lentidão do judiciário não é um mito”.<br /> <br />Angélico cita outros dados, referentes à velocidade do STF. Ele relata que, com medidas como a súmula vinculante, que obriga instâncias inferiores a seguirem os mesmos entendimentos dados pelo Supremo, diminuiu a quantidade desses recursos que chegam até os ministros. De 2007 a 2009,  teve uma queda de  18 mil recursos  ao ano. Já o “congestionamento”, ou seja, casos não julgados, caiu 6,7 mil ao ano no mesmo período. Mesmo que mostre uma melhora na situação geral do STF, isso quer dizer que a taxa de redução do congestionamento foi apenas um terço da taxa de redução de casos não julgados. “O fato é que tem caído a eficiência [do Supremo], e construímos estatísticas que provam isso”.<br /> <br />Na <a href="http://www.scribd.com/doc/27780771/Apresentacao-de-lancamento-do-projeto-Meritissimos">apresentação</a> do projeto, que aconteceu nesta quarta-feira pela manhã em São Paulo, ainda foram mostrados outros resultados. Um dos gráficos, que compara a agilidade dos ministros, mostra que Eros Graus está no topo da lista – ele gasta em média 24 semanas para levar um Recurso Extraordinário à conclusão. Já Ellen Gracie, a menos ágil por esse levantamento, tem uma expectativa de 57 semanas.<br /> <br />Segundo o coordenador de projetos da Transparência, os ministros seguem um padrão: enquanto Ellen Gracie e Joaquim Barbosa tendem a demorar mais em seus julgamentos, ministros como Eros Grau tendem a ser mais rápidos. Para Angélico, possíveis explicações para a lentidão dos dois parlamentares seriam o fato de que Ellen teria investido parte de seu tempo em campanha para o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), para o qual não foi escolhida – a ministra deixou de comparecer a mais de 10 sessões do STF no primeiro semestre de 2009. Já o desempenho de Barbosa poderia ser explicado por licenças devido a problemas na coluna que já o levaram à renúncia do Tribunal Superior Eleitoral em 2009.<br /> <br />“Cabe a jornalistas ou ONGs que lidam com o assunto usarem esses subsídios para discutirem por que isso [a lentidão de alguns ministros] acontece, e se algo deve ser feito”, diz.<br /> <br />Angélico critica ainda a prestação de contas feitas pelo site do STF, base do estudo. Durante sua pesquisa, a Transparência identificou várias falhas, entre elas 12.620 erros físicos, que tratam do “caminho” que os documentos relativos a um processo fazem pelas repartições do STF. “Isso é informação pública que deve ser tratada com cuidado. O que vemos é um desprezo com a prestação de contas”, afirma.</p>